Está em reta final de gestação, no Palácio do Planalto, um novo plano que aglutina ações do governo na infraestrutura – área com um ministro bem avaliado até por opositores, leilões bilionários pela frente, entrega de obras grandiosas no horizonte das eleições e oportunidades de gerar uma agenda positiva.
A ideia de embalar as ações de infraestrutura em mais um pacote surgiu com a leitura, no governo Jair Bolsonaro, de que gestões passadas foram competentes em criar siglas com boa aceitação na mídia e na sociedade. O PAC, explorado pela dupla Lula-Dilma, tornou-se um ativo eleitoral. Em tempos de bonança das commodities, sobraram investimentos públicos ou estatais em transposições e refinarias, o capitalismo de compadrio impulsionou estaleiros e usinas hidrelétricas. Até o gigantismo do trem-bala foi levado a sério.
Tarcísio Freitas embala iniciativas em novo ‘pacote’
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Com as finanças públicas em calamidade, só recursos privados podem salvar o déficit de infraestrutura, estimado no Plano Nacional de Logística em R$ 132,6 bilhões apenas até 2025.
Os últimos anos de Dilma já iam na direção de um papel maior do mercado. Isso se acentuou na gestão Michel Temer. O próprio ministro Tarcísio Freitas, um técnico nas duas administrações, sabe bem disso. Se há algo de realmente novo no atual governo é a convicção com que se abraça o liberalismo na economia e o setor privado na infraestrutura.
Batizado provisoriamente de Pro Brasil, mas ainda sujeito a mudança de nome, o programa terá dois eixos. Um deles será o Pro Brasil – Ordem: são marcos legais, decretos e portarias que possam destravar investimentos.
Como o PAC, que também tinha importante vertente legislativa, uma série de projetos em tramitação no Congresso faz parte da lista de ações: 1) o PLS 261, que permite a construção de novas ferrovias pelo regime de autorização e abre caminho para as short lines no Brasil; 2) a reforma do marco regulatório das concessões e PPPs, relatada pelo deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP); 3) uma proposta para ampliar o uso de debêntures incentivadas como alternativa de financiamento; 4) novas regras para o licenciamento ambiental.
O segundo eixo, Pro Brasil – Progresso, abarcará os projetos de concessões e algumas poucas obras públicas. A pavimentação da BR- 163, entre Sinop (MT) e Miritituba (PA), está finalmente sendo finalizada. Faltam só três quilômetros e sua conclusão promete trazer dividendos junto a uma franja barulhenta do eleitorado: os caminhoneiros.
Depois de um primeiro trimestre eletrizante, com 12 aeroportos arrematados por grandes operadoras e ágio de 100% na concessão da Norte-Sul, veio uma entressafra de leilões, mas eles vão voltar.
A licitação da BR-101 em Santa Catarina foi marcada para fevereiro. O edital da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) está pronto. Foram entregues os estudos para as privatizações de mais 22 aeroportos, incluindo Curitiba e Manaus. Até dezembro, o Tribunal de Contas da União (TCU) deverá apreciar a renovação antecipada do contrato da Malha Paulista e liberar investimentos bilionários da Rumo. No lançamento do pacote, a intenção é anunciar ainda a BR do Mar, iniciativa que pretende turbinar o volume de mercadorias transportadas por navios na costa brasileira.
O ministro Freitas voltou de road shows no exterior com convicção sobre o interesse de fundos de pensão, soberanos, institucionais e de equity no Brasil. Calcula-se no mercado que só os fundos de pensão dispõem de US$ 25 trilhões em recursos que precisam de rentabilidade na faixa de 5% ao ano para se manterem sustentáveis. Não há mais renda fixa que pague isso, e projetos de infraestrutura em países emergentes são excelente alternativa para o investimento.
O que falta aos donos do dinheiro é conhecimento sobre o país. Desfeita a maior ameaça à solvência das contas públicas, com a reforma da Previdência, esses recursos podem agora vir para o Brasil. Se de um lado há desinformação de investidores, de outro existem operadores e empresas que já atuam no mercado brasileiro e querem encontrar financiadores. As duas pontas estão soltas. Na visão de Freitas, cabe ao ministério fazer esse match. Então, mãos à obra: trabalha-se na montagem do chamado Tinder das concessões.
Para viabilizar essa aproximação, parte-se do elementar: uma newsletter em inglês, a cada 30 dias, informará investidores estrangeiros sobre o que houve de relevante no mês: lançamento de editais, envio de estudos ao TCU e medidas de caráter macroeconômico. Um hot site apresentará todos os projetos (por modal, localização geográfica, ano previsto de leilão) e oferecerá uma linha direta para perguntas. O BNDES fará as vezes de anfitrião e guia para quem se interessar mais. Além disso, no road show para Londres em 26 e 27 de novembro, estreia-se uma nova dinâmica. Bank of America e Credit Suisse vão, pela primeira vez, colocar empresas brasileiras e fundos de private equity cara a cara nas reuniões. Os dois bancos identificarão as melhores chances de bons negócios para cada lado.
Bolsonaro não conhecia seu futuro ministro da Infraestrutura, ex-capitão como ele, quando foi eleito. Sua ideia era nomear o general Oswaldo Ferreira, que cuidava do tema no núcleo de discussões formado no subsolo de um hotel em Brasília, sob a liderança de Augusto Heleno.
Ferreira foi convidado, mas alegou problemas de saúde e declinou. Bolsonaro recebeu o currículo de Freitas, junto com indicações de pessoas próximas, e o chamou para uma conversa. Quer dizer que você também é capitão?, puxou assunto. Já reparou que somos os mais falados? Não existe General Caverna, General América, mas tem Capitão Caverna e Capitão América, brincou. É verdade, mas tem também Capitão Gay, presidente, respondeu Freitas, quebrando ainda mais o gelo, em referência ao personagem de Jô Soares. Caíram na gargalhada, entenderam-se no ato, Freitas virou um dos ministros favoritos de Bolsonaro, exaltado por todos, espécie de senhor unanimidade.
Vira e mexe há pressão nas redes sociais pelo engajamento de Freitas em controvérsias ideológicas do bolsonarismo. Ele resiste. Para o ministro, blindar a agenda de infraestrutura é crucial para transmitir segurança ao investidor. Freitas é e quer continuar sendo um técnico, inclusive porque foi assim que construiu seu surpreendente capital político. Para escapar da pressão, desenvolveu uma espiral: entrega muito para ter liberdade de trabalho, tem liberdade porque entrega muito. Esse círculo virtuoso não pode parar.
Daniel Rittner é repórter especial. O titular da coluna, Cristiano Romero, está em férias
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