Plano para elevar investimento em infraestrutura aumenta pressão sobre teto de gastos

A estratégia de ala do governo para o lançamento de uma espécie de ‘Plano Marshall’ para aumentar os investimentos públicos para empurrar o crescimento econômico na fase pós-pandemia reacendeu a pressão para a mudança no teto de gastos – regra que impede o crescimento das despesas de um ano para o outro acima da inflação.

Segundo apurou o Estadão/Broadcast, integrantes do governo defendem a retomada do debate para exclusão de um grupo de investimentos previamente selecionadas do teto de gastos. A proposta encontra respaldo em lideranças do Congresso que vêm defendendo a flexibilização desde o ano passado.

O ‘Plano Pró-Brasil’, como vem sendo chamado nos bastidores do governo, prevê um impulso nos investimentos em infraestrutura com dinheiro público.

A equipe econômica, no entanto, é contra e já marcou posição nessa direção nas últimas semanas. O teto restringe o espaço para o governo aumentar o investimento em 2021.

A equipe econômica tem a avaliação de que a estratégia de retomada deverá seguir os mesmos fundamentos que balizaram até aqui a atuação do governo, com investimentos públicos e também privados. A avaliação é de que as restrições fiscais permanecem e que não adiantará “vender facilidades” sem respeitar esses fundamentos econômicos. A defesa dessa ala é que o espaço para as iniciativas seja dado pelo Ministério da Economia, respeitando o teto de gastos.

O foco nesta semana será a negociação do plano de ajuda aos Estados e municípios, para evitar que a União dê um “cheque em branco” aos governos regionais sem contrapartidas de ajuste. A análise dentro do Ministério da Economia é que, sem definir o tamanho dessa ajuda, é difícil até mesmo discutir qual seria o espaço disponível para as iniciativas da retomada.

Por enquanto, os planos traçados pelos demais ministérios são vistos como “ensaios e iniciativas” pela equipe econômica, que também vai apresentar suas propostas ao grupo sob coordenação do ministro-chefe da Casa Civil, Walter Braga Netto.

Embora Guedes não tenha participado diretamente da elaboração dos planos setoriais, auxiliares descrevem a relação do ministro com Braga Netto como “sólida e de confiança” e diz que há colaboração na formulação do plano de retomada. Segundo essas pessoas, é positivo que a Casa Civil faça a coordenação de governo justamente para operar como um “amortecedor de embates”.

Um integrante da equipe econômica afirmou, em caráter reservado, que a retomada econômica do Brasil pós-crise será pelo setor privado, e jamais pelo público. Ele defendeu que políticas keynesianas não são a resposta para o momento, mas sim a liberalização dos setores através de reformas estruturantes. Além disso, para esse técnico, o correto seria aumentar a carteira de concessões desde já, deixando os projetos prontos para serem ofertados após a pandemia.

Fonte: https://economia.estadao.com.br/noticias/geral,plano-para-elevar-investimento-em-infraestrutura-aumenta-pressao-sobre-teto-de-gastos,70003279282

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