O governador de São Paulo, João Doria, disse em entrevista coletiva nesta segunda-feira, 24 de agosto de 2020, que até o dia 30, o governo vai se posicionar sobre a permanência ou não do secretário dos Transportes Metropolitanos, Alexandre Baldy, na pasta.
Na última semana , Baldy se tornou réu por um suposto esquema de corrupção, peculato, fraude a licitações e organização criminosa.
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Outras dez pessoas também foram denunciadas pelo MP e se tornaram rés no processo, entre as quais, o primo de Balsy, Rodrigo Sérgio Dias.
Perguntado sobre se vai manter Baldy no cargo mesmo depois de o secretário ter se tornado réu, Doria disse que a manifestação do Estado ainda será oficializada.
Quero ressaltar que as colocações e as acusações sobre o secretário de Transportes Metropolitanos, Alexandre Baldy, nada tem a ver com o Governo do Estado de São Paulo e à sua atuação aqui que ao longo desse período foi impecável, foi correta, foi transparente e bem sucedida. Em relação à decisão do Governo do Estado vamos aguardar até o próximo dia 30 que é a data de solicitação da licença do secretário Alexandre Baldy e antes do dia 30 nós nos manifestaremos – disse João Doria.
A Força-Tarefa da Operação Lava-Jato investiga um suposto esquema de fraudes em licitações e uso de influência política que teria ocorrido entre os anos de 2012 e 2018, antes, portanto, de Baldy estar no comando da pasta dos Transportes Metropolitanos que engloba, por exemplo, a EMTU – Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos, (ônibus, trólebus e VLTs metropolitanos) ,CPTM – Companhia Paulista de Trens Metropolitanos, Metrô de São Paulo e EFCJ – Estrada de Ferro Campos do Jordão.
O período coincide às épocas em que Baldy foi secretário de Indústria e Comércio de Goiás, nomeado por Marconi Perillo (de 2011 a 2013), deputado federal pelo PSDB de Goiás (de 2014 a 2017) e Ministro das Cidades de Michel Temer (entre 2017 e 2018).
Alexandre Baldy hoje integra os quadros do PROGRESSISTAS.
Como mostrou o Diário do Transporte, Baldy foi preso em São Paulo no dia 06 de agosto de 2020, pela Operação Dardanários, um desdobramento da Operação Lava-Jato.
No dia 08 de agosto de 2020, o ministro do STF – Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, atendeu pedido da defesa de Baldy e soltou o secretário licenciado.
Segundo as investigações, Alexandre Baldy teria recebido R$ 2,6 milhões em propinas de dirigentes da organização social Pró-Saúde e da empresa Vermute, somente de 2014 a 2018.
O MPF diz que identificou ainda diversas mensagens trocadas entre um ex-funcionário da Pró-Saúde, que se tornou delator, e Alexandre Baldy e Rodrigo Dias. Tais diálogos, na visão da promotoria, demonstram a interferência prometida e os encontros ocorridos para a entrega do dinheiro. Também foram identificadas várias ligações telefônicas entre os acusados nas mesmas datas que teriam ocorrido os crimes
Os promotores ainda dizem que, após o sucesso desta primeira intermediação, Baldy e Rodrigo teriam prosseguido na prática de crimes, se envolvendo na contratação da empresa constituída pelos ex-funcionários da Pró-Saúde. O MPF alega ainda que identificou que houve fraudes em licitações promovidas pela Junta Comercial de Goiás (Juceg) e pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa), por meio da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
Em nota pela assessoria de imprensa, o MPF-Rio explica como funcionaria o suposto esquema criminoso.
O esquema contava com a indicação de aliados de Baldy para o controle dos órgãos que pudessem contratar a empresa. A partir daí, ocorria o direcionamento da licitação, sempre mediante pagamento de vantagens indevidas aos agentes públicos.
Na Juceg, a fraude teve o apoio do seu então presidente, Rafael Lousa, que teria sido indicado por Baldy ao cargo, e se associou aos propósitos da organização criminosa, contratando a empresa dos colaboradores e recebendo, assim como Baldy, dinheiro em espécie. Outros dois funcionários da junta comercial também receberam propina, diretamente em suas contas-correntes, o que foi facilmente identificado a partir do afastamento do sigilo bancário deles.
Além de diversas mensagens encontradas no telefone celular de um dos empresários envolvidos, que demonstram o conluio com Baldy e Lousa, os investigadores identificaram e-mails com provas do direcionamento da licitação antes mesma do início dos procedimentos. As cobranças pelos pagamentos de propinas perduraram até o início de 2019.
O mesmo esquema ocorreu na Funasa, que na época dos fatos foi presidida por Rodrigo Dias, também indicado ao posto por Alexandre Baldy. Neste caso, a operacionalização foi mais complexa, e contou com a descentralização da contratação da empresa pela Fiocruz, através da Fundação de Apoio Fiotec.
O MPF identificou a atuação direta de Rodrigo Dias, não apenas para direcionar a empresa que acabou contratada, mas ainda antes, demandando à Fiocruz a contratação dos serviços oferecidos, e também após a celebração do contrato, com o pedido de aumento do seu escopo, para aumentar o valor pago à empresa.
Também em nota, Baldy diz que vai provar inocência.
Nota oficial da Assessoria de Comunicação do Alexandre Baldy
Alexandre Baldy é empresário e industrial, tem sua vida pautada pelo trabalho, correção e retidão, seja no setor privado ou público. Sempre esteve e segue à disposição para esclarecer quaisquer questões sobre a sua vida ou as funções públicas as quais exerceu.
Todo o seu patrimônio é declarado, inclusive os mencionados nas peças apresentadas na medida cautelar. Todas as providências na defesa para que a inocência de Alexandre Baldy seja comprovada estão sendo tomadas.
Baldy pediu no mesmo dia da prisão, 06 de agosto, afastamento do cargo de secretário por 30 dias. No lugar, assumiu interinamente o secretário-executivo da pasta, Paulo Galli.
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