“Eu e minha equipe vínhamos acompanhando essas discussões desde o processo da Malha Paulista. Veja que, no meu gabinete, entre a última manifestação da ANTT e a efetiva apreciação pelo Plenário do Tribunal não se passaram vinte dias”, comenta o ministro relator do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas, que deu voto favorável, no último dia 29 de julho, à renovação antecipada dos contratos de concessão da EFVM e da EFC.
Ele atribui a celeridade na apreciação ao nível maduro de discussões entre a ANTT e o TCU, conquistado com o processo da Malha Paulista. Não à toa, se baseou em vários argumentos e posições do acórdão anterior, que inaugurou o aval às prorrogações ferroviárias no país.
Nessa breve entrevista à Revista Ferroviária, Dantas fala também sobre os seus contrapontos aos argumentos da unidade técnica do Tribunal, a Seinfra Porto- Ferrovia, e o respeito às escolhas discricionárias do poder executivo. “O Tribunal apontou a necessidade de solução para vários riscos que a modelagem apresentava. Todavia, para cada risco relevante, optamos por priorizar as soluções dadas pela própria agência, em detrimento das sugestões da Seinfra”.
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