Gasto maior em obra depende de reformas, diz Tarcísio

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, defendeu ontem reformas que vão proporcionar a desvinculação e a desindexação do Orçamento como forma de ampliar a aplicação de recursos públicos para o setor.

Isso acaba tirando a governança sobre os orçamentos, tira o poder do próprio parlamentar de buscar uma forma mais eficaz de alocar os recursos, disse Tarcísio, ao participar de webinário promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e pela Editora Globo.

Para o ministro, cabe refletir, por exemplo, se os recursos dos fundos estão realmente sendo transformados em política pública. Esse novo olhar sobre a efetividade das políticas públicas vai nos apontar várias vinculações de recursos que podem ser desfeitas, quebradas. Isso vai construir o espaço fiscal [para ampliar os investimentos], comentou.

Tarcísio disse estar totalmente alinhado com a posição defendida pelo Ministério da Economia. Como o próprio ministro Paulo Guedes fala, não se trata de furar o teto [de gastos], trata-se de quebrar o piso. Isso traz espaço fiscal para o Orçamento, governança maior sobre o Orçamento, explicou no evento transmitido nas redes sociais do Valor.

Mesmo declarando estar afinado com a equipe econômica, o ministro tem sido acusado de tentar burlar o teto de gastos do Orçamento federal. O exemplo mais recente foi a possibilidade de uso de R$ 1,2 bilhão da União, obtido via acordo judicial, para investir na Linha 2 do metrô de Belo Horizonte.

Apesar do risco de romper o limite de gastos, Tarcísio classificou o repasse para o serviço de transporte da capital mineira como um recurso de criatividade, fundamental para resolver problemas. A Linha 2 do metrô de Belo Horizonte tem problema e como é que a gente vai viabilizar recurso? O Ministério do Desenvolvimento Regional está trabalhando, junto ao BNDES, em uma parceria público-privada no metrô.

No evento, o ministro explicou como deverá ser o uso de recursos que virão do acordo judicial firmado com a Ferrovia Centro Atlântica (FCA). Uma parte do capex (investimento) virá da multa da devolução de trechos antieconômicos da FCA. Então, a FCA paga por esses trechos que estão sendo devolvidos e a gente aplica esse recurso em outro empreendimento que é relevante.

A criatividade do ministro foi elogiada pelo presidente Jair Bolsonaro, em postagem no Twitter, na última terça-feira.

Os riscos da transferência de recursos da União sem passar pelo Orçamento têm levado o governo a promover reuniões entre técnicos das pastas da Infraestrutura, da Economia e Casa Civil.

Questionado sobre um encontro realizado ontem, o Ministério da Infraestrutura informou que os detalhes técnicos do repasse de verba federal para o metrô em Belo Horizonte ainda estão sendo definidos pelos órgãos envolvidos.

Durante o webinário, que discutiu o impacto dos investimentos em infraestrutura na retomada do crescimento, o economista Claudio Frischtak, defendeu que o Brasil precisa elevar o volume de recursos aplicados no setor do patamar atual de 1,8% para 4% do PIB, ao longo de 20 anos.

Especialista em infraestrutura, Frischtak registrou que alguns países chegaram a fazer investimentos em proporções ainda maiores, mas grande parte daqueles que mantém um padrão considerado adequado consegue dedicar de 4% a 6% do PIB para o setor.

Se o aumento de investimento sugerido fosse concretizado, o Brasil injetaria mais R$ 150 bilhões ao ano em duas décadas.

Diante do cenário de restrição fiscal, o economista reforçou que o país precisa contar basicamente com investimentos do setor privado, que hoje já responde por dois terços dos recursos aplicados. Ele avalia que o país precisa avançar em três áreas: a legislação dos setores regulados, o fortalecimento das agências reguladoras e ampliar o uso do modelo project finance, que permite o financiamento de empreendimento com a projeção de fluxo de caixa.

Fonte: https://valor.globo.com/brasil/noticia/2020/09/04/gasto-maior-em-obra-depende-de-reformas-diz-tarcisio.ghtml