A Tarde – O desentendimento entre o governo do estado e a VLI Multimodal, empresa que administra a Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), parece longe de acabar. O imbróglio gira em torno da proposta de renovação antecipada da concessão da ferrovia por mais 30 anos à VLI, o que é contestado por entidades e empresas do setor produtivo baiano.
Administrada pela VLI desde 1996, a FCA foi objeto de uma audiência pública, realizada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) no início de fevereiro deste ano, a fim de colher opiniões da sociedade civil que subsidiem a tomada de decisão sobre a renovação da outorga. O órgão deve decidir nos próximos meses se renova a concessão da ferrovia por mais 30 anos.
A Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM) já enviou dois ofícios à ANTT pedindo um posicionamento do órgão sobre as solicitações feitas pela companhia durante a audiência pública. A CBPM solicita informações sobre os benefícios da renovação da concessão ao estado.
De acordo com a CBPM, é imprescindível que a VLI apresente um relatório dos investimentos feitos durante o período de concessão do modal, que somam 25 anos, além de um cronograma de ações e etapas em benefício da malha férrea baiana, em um cenário de possível renovação da outorga.
Desde então, se uniram à CBPM as federações baianas do Comércio (Fecomércio), Indústrias (FIEB) e da Agricultura e Pecuária (FAEB). As entidades enviaram ofícios à ANTT defendendo uma discussão mais aprofundada sobre a situação atual da linha férrea, considerando não apenas a demanda atual de carga ferroviária, mas o seu potencial futuro.
“Antes de renovar, temos que ver qual a vantagem que essa concessão traz para o nosso estado. Precisamos saber porquê se transportava combustíveis pela FCA no passado e hoje não mais, porque o trecho que alimenta o porto de Aratu foi desmanchado. Essa concessão precisa ser feita para desenvolver o modal, não para travar”, afirmou o presidente da CBPM, Antonio Carlos Tramm.
“Participamos da audiência pública e, depois da audiência, enviamos um ofício à Agência Nacional de Transportes Terrestres pedindo informações sobre o detalhamento dos investimentos que foram feitos na FCA durante esse anos, mas não recebemos nada e o tempo está passando. Enviamos um segundo e esperamos uma resposta. A ANTT é uma agência pública e eles nos devem explicações “, defendeu Tramm.
Para o diretor da Associação de Usuários dos Portos da Bahia (Usuport), Paulo Villa, é desnecessário pedir à ANTT informações detalhadas sobre a atuação da VLI em relação à administração do modal. “Acompanhamos há muito tempo a situação da malha férrea no estado e nós sabemos o que eles fizeram, e foi exatamente um desesventismento” , afirmou Villa.
“A experiência dos usuários com a FCA nos últimos 25 anos não foi boa porque durante esse tempo a FCA fez desesvestimentos, desativou trechos ferroviários, desativou cargas e desativou clientes. Tivemos vários encontros com a diretoria e com o próprio presidente da FCA. Ao longo desse tempo, ficou comprovado que a VLI não demonstrou interesse em melhorar a linha férrea do estado.”, endossou Villa.
A Usuport defendeu, na audiência promovida pela ANTT, que o trecho da FCA que compete à Bahia, o Corredor Minas-Bahia, seja excluído do processo de renovação antecipada da outorga e licitado à parte. “A VLI, comprovadamente, não tem interesse em explorar as linhas férreas do estado, e a Usuporte achou por bem solicitar a exclusão do Corredor Minas-Bahia dessa renovação e sua consequente licitação.”, explicou Villa.
Em documento apresentado na audiência, a Usuport fundamenta o pedido de exclusão do trecho. “Nos últimos 24 anos, a exploração da malha ferroviária do corredor supracitado não agregou valor à logística de transporte de cargas da Bahia. Pelo contrário, a falta de conservação, quando não comprometeu totalmente, provocou significativas deficiências funcionais na infraestrutura ferroviária, além do fato de terem sido abandonados trechos, clientes e cargas.”.
“Ao optar pela alternativa de excluir o Corredor Minas-Bahia do 6º Termo Aditivo, a Usuport entendeu que o volume de investimentos é bastante elevado para se ter uma ferrovia com serviço razoável.”, prossegue a Usuport. “Assim, este aspecto reforça o argumento de que a melhor solução para a Bahia com a eliminação da possibilidade de disputas ou conflitos, é a exclusão do Corredor Minas-Bahia do 6º Termo Aditivo.”, completa.
Reuniões entre governo baiano e VLI, de acordo com a CBPM, não têm sido produtivas. Desde fevereiro, VLI, CBPM e as secretarias de Desenvolvimento Econômico e de Infraestrutura se reuniram ao menos três vezes para discutir o assunto, sem grandes avanços.
A concessionária promete investir R$ 3,5 bilhões no estado durante os próximos 30 anos, que seriam utilizados na manutenção da malha, mas não diz exatamente quando e nem como o dinheiro será utilizado.
“Precisamos ter o apoio da comunidade baiana para esse projeto, é um projeto que envolve geração de riqueza, geração de empregos, competitividade para a indústria baiana e avanço no PIB do estado. Então a nossa expectativa é que todo o estado da Bahia, governador, prefeitos, toda a comunidade empresarial, toda população apoie este pedido de licitação do Corredor Minas-Bahia, para a gente ter uma ferrovia moderna. Devemos fazer uma campanha para que esta ferrovia exista de fato”, pediu Paulo Villa.
Para o governo do estado, a VLI deve apresentar, de maneira imediata, solução para dois problemas logísticos da malha férrea do estado. Uma é a construção da variante de 22 quilômetros ligando o Polo Industrial de Camaçari ao porto de Aratu. A outra é o contorno das cidades de Cachoeira e São Félix, com 17 quilômetros de extensão, para evitar o tráfego pela Ponte D. Pedro II, que há 150 anos liga a área central das duas cidades.
Repostas
Em resposta às críticas, a VLI Multimodal defendeu a renovação antecipada da outorga.“A renovação antecipada da concessão da FCA abrirá as portas para um novo ciclo de desenvolvimento, aumentando a capacidade de transporte pelo modal ferroviário. O processo prevê um investimento de R$ 13,8 bilhões na malha atual, dos quais cerca de R$ 3,5 bilhões serão destinados ao trecho baiano.”, disse.
“Esses recursos serão direcionados para melhorias na estrutura e ativos, com a substituição de componentes de superestrutura, aquisição, renovação e reposição de frota. Ampliação da oficina de Alagoinhas, reduzindo assim custos logísticos e melhorando a eficiência operacional.”
De acordo com a VLI, os investimentos terão como objetivo “gerar novas oportunidades para estimular a economia regional e a ferrovia.”. A empresa disse manter “reuniões periódicas com diversos segmentos a fim de identificar novas cargas e, assim, aumentar os volumes transportados por via ferroviária no Estado.
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