Valor Econômico – A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) abriu nessa segunda-feira (31) consulta pública que trata da desestatização do Porto de Santos (SP), informou nessa terça-feira o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Em comunicado, o banco detalhou que o leilão está previsto para o último trimestre deste ano e que interessados podem solicitar esclarecimentos e enviar contribuições até 16 de março. O BNDES, que organizou estudos sobre o processo por meio de contratação de consultorias especializadas, divulgou ainda o site com informações.
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De acordo com números citados pelo banco, o porto demandará, ao longo de 35 anos de concessão, cerca de R$ 16 bilhões de recursos. Esse valor será aplicado em investimentos nos acessos rodoviários, infraestrutura geral, sistemas, aprofundamento e manutenção do canal de acesso, entre outros projetos.
Além disso, o BNDES informou que o critério da licitação será pelo maior valor de outorga a ser paga à União pelo vencedor, que se comprometerá com a manutenção do porto e o atendimento dos índices de desempenho durante 35 anos, a serem fiscalizados pela Antaq.
Fábio Abrahão, diretor de Concessões e Privatizações do BNDES, afirmou que a concessão do Porto de Santos tem como objetivo “reduzir custos, diminuir a burocracia, contratar investimentos e gerar mais competitividade para a logística nacional por meio do maior polo de importação e exportação do país”.
O BNDES ressaltou que o Complexo Portuário de Santos movimenta mais de 100 milhões de toneladas por ano. Atualmente, é gerido pela Santos Port Authority (SPA), empresa pública vinculada ao Ministério da Infraestrutura.
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