Gestão supramunicipal

Crise reacende discussão sobre a necessidade de uma estrutura que racionalize o transporte urbano

As restrições impostas pela pandemia da Covid- 19 nos últimos dois anos, que reduziu drasticamente a demanda por transporte e, consequentemente, a receita das empresas que atuam no setor de mobilidade, evidenciaram a necessidade da racionalização do transporte nas cidades brasileiras. E, com isso, reavivaram a discussão sobre a importância de se contar com a estrutura de uma Autoridade Metropolitana, como forma de integrar e otimizar o transporte público, corrigir distorções e contribuir para a eficiência dos sistemas de mobilidade nos grandes centros urbanos.

O Brasil tem hoje, segundo o IBGE, 74 Regiões Metropolitanas (RMs) e três Regiões Integradas de Desenvolvimento (Ride). Embora tenham diferentes fundamentos legais, são em geral agrupamentos de municípios limítrofes que exibem algum tipo de integração. Nessas situações, para pensar os serviços de mobilidade – bem como saúde, abastecimento de água, esgotamento sanitário, e manejo de resíduos sólidos – é preciso trabalhar de forma integrada independentemente das fronteiras municipais. Em muitos casos, essa integração é condição indispensável, inclusive, para a viabilidade técnica e financeira desses serviços públicos. E é aí que entra a figura de uma entidade que possibilite o planejamento, organização e regulação das atividades públicas de interesse dos municípios que integram uma RM ou uma Ride.