G1 – O governador Rodrigo Garcia (PSDB) afirmou nesta quinta-feira (15) que irá sancionar o projeto de lei aprovado na Assembleia Legislativa de SP (Alesp) que garante a gratuidade no transporte público do estado para todos os idosos com idades entre 60 e 64 anos no transporte metropolitano.
“Nós vamos, a partir do dia 1º de janeiro, dar a gratuidade para as pessoas de 60 a 64 anos no transporte coletivo do estado. É uma lei aprovada pela Assembleia que será sancionada por mim e entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2023, voltando com a gratuidade para essas pessoas”, afirmou durante coletiva de imprensa na Zona Leste da capital.
Com a decisão do governador, os passageiros que tiveram 60 anos ou mais não pagaram mais tarifa no Metrô, nos trens metropolitanos, na CPTM e nos ônibus intermunicipais da EMTU, a partir de 1 de janeiro.
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O benefício da gratuidade para o grupo de 60 a 64 anos está suspenso no estado de SP desde 1º de janeiro de 2021, quando o então governador João Doria (sem partido) e o prefeito Bruno Covas (PSDB) derrubaram a gratuidade para essa faixa etária, mantendo apenas para os usuários do sistema a partir de 65 anos.
A proposta inicial enviada pelo governador ao Poder Legislativo pedia que o benefício fosse concedido apenas para as pessoas dessa faixa etária em situação de extrema pobreza, cadastradas no CadÚnico do governo federal.
Porém, o projeto do Executivo foi modificado pelos deputados estaduais e ampliou o benefício para todo o grupo nessa faixa etária que vai de 60 a 64 anos. Quem tem 65 anos ou mais tem a gratuidade garantida por lei federal.
A gratuidade para esse público também foi retomada nesta quinta (15) nos ônibus da cidade de São Paulo, após decisão judicial do TJ-SP.
Nesta quinta (15), Garcia também disse que a discussão sobre a tarifa zero “vai demandar muitos estudos por parte da Prefeitura e do estado” e, por isso, será “uma decisão do novo governador, Tarcísio de Freitas, com Ricardo Nunes”.
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