O Globo – Diante da baixa demanda por financiamento pelo empresariado brasileiro, o BNDES estuda a revisão da Taxa de Longo Prazo (TLP) usada atualmente para remunerar os empréstimos do banco. Entre as opções está a adoção de índices diferentes de juros de acordo com os setores.
Micro, pequenas e médias empresas, economia verde, descarbonização, inovação e segmentos de alta complexidade tecnológica, como semicondutores, teriam taxas menores.
POD NOS TRILHOS
- Investimentos, projetos e desafios da CCR na mobilidade urbana
- O projeto de renovação de 560 km de vias da MRS
- Da expansão da Malha Norte às obras na Malha Paulista: os projetos da Rumo no setor ferroviário
- TIC Trens: o sonho começa a virar realidade
- SP nos Trilhos: os projetos ferroviários na carteira do estado
Em entrevista ao GLOBO, o diretor de Desenvolvimento Produtivo, Comércio Exterior e Inovação do BNDES, José Gordon, assegurou que não existe a intenção de acabar com a TLP ou recriar a Taxa de Juro de Longo Prazo (TJLP), que vigorou até 2017, menor que a do mercado e que demandou subsídios bilionários do Tesouro. Gordon afirma que não há risco da volta da taxa, mas algo precisa mudar:
— Não está sendo discutida a volta da TJLP e nem a TLP vai acabar. O que se está pensando é ter um leque de taxas, assim como a dívida pública tem vários indexadores de juros, que também possam indexar os empréstimos do BNDES, dentro do possível, e mantendo nos limites da dívida pública e da Selic. A ideia é impulsionar o setor produtivo a ser inovador e acabar com a volatilidade da TLP, que varia mês a mês e isso compromete o caixa.
Apoio à exportação
As mudanças na TLP serão feitas por projeto de lei, cujo teor está em discussão no governo. Hoje, a TLP é formada pela NTB-B de cinco anos, mais a inflação. Em contratos a partir de março de 2023, a taxa passou a ser indexada ao IPCA, mais 6,5% ao ano.
— Só que é a inflação do mês. Então é instável, muito volátil. Num mês, é um valor, no outro mês, é outro valor. Para o fluxo de caixa do empresário, isso é horrível — afirmou Gordon.
Segundo ele, além de a taxa ser alta, é preciso diminuir a volatilidade. Contudo, não há nada no horizonte que esteja fora do custo da dívida do governo federal:
— Os mercados vão começar a não querer produtos que não sejam verdes, descarbonizados, que não sejam inovadores. Inclusive para exportar, tem que ter uma indústria forte. Por isso a gente precisa fazer todo esse processo.
Ele afirmou que os maiores demandantes por crédito para exportação no BNDES são os setores de aeronaves, bens de capital e automotivo. Mas o volume está baixo: o banco chegou a concentrar 50% de sua carteira na indústria e hoje o percentual é de 20%.
Em 2010, o banco financiou R$ 11 bilhões para vendas no exterior. No ano passado, foram R$ 600 milhões.
— Hoje, a TLP se transformou em um custo para o exportador. O mundo voltou a discutir a política industrial, que passou a ser calcada na inovação e na descarbonização. O BNDES vai apoiar a estruturação de parques tecnológicos e startups com maior complexidade — completou.
Gordon afirmou que empresas de mais de cem países contam com fundos garantidores para suas exportações, como Suécia, Canadá, Alemanha, Índia e Coreia do Sul. Ele ressaltou que o BNDES apoia empresas brasileiras que vão vender produtos para fora do país.
Reforçando que não eram nem são governos — como os da Venezuela e de Cuba — que são financiados pelo banco, mas empresas do Brasil que querem exportar seus produtos, Gordon afirmou:
— A gente apoia as empresas brasileiras que vão gerar empregos no Brasil, vão desenvolver seus produtos, aumentar a sua capacidade produtiva aqui. Os recursos não vão para outros países, ficam no Brasil.
Enfatizou que, quando há default (calote) de algum país, o fundo garantidor que faz parte do sistema brasileiro de exportação ressarce o BNDES.
— O BNDES não tem nenhuma dívida. O Fundo Garantidor ressarciu o BNDES em tudo. Isso é bem importante, a gente ter claro que o BNDES foi ressarcido por tudo que não foi pago.
Ao contrário do que acontecia até pouco mais de uma década atrás, serviços como a construção do metrô de Caracas ou do porto de Mariel, em Cuba, não têm sido feitos por empresas brasileiras após as denúncias da Operação Lava-Jato. O foco agora é financiar exportação a produtos.
O diretor do BNDES informou que o banco está estruturando um programa para parques tecnológicos e startups, que também será um dos eixos para pensar a questão de desenvolvimento tecnológico e reindustrialização.
Gordon anunciou que, pela primeira vez, o governo vai usar o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), criado há mais de 20 anos. Os recursos serão destinados à conectividade das escolas e de comunidades. Para este ano, o fundo dispõe de R$ 1,2 bilhão.
Seja o primeiro a comentar