Governo de SP define lista com quatro PPPs de mobilidade urbana

Valor Econômico – O governo de São Paulo planeja viabilizar ao menos quatro novas Parcerias Público Privadas (PPPs) de mobilidade urbana até 2026, segundo o secretário de Parcerias em Investimentos, Rafael Benini. “Sei que parece pouco tempo para tantos projetos, mas temos quatro anos pela frente e muita vontade política para isso”, disse ele ao Valor. A conversa foi realizada na quarta-feira (4), durante uma viagem de trem desde o centro da capital até Campinas.

Hoje, esta rota só é feita por trens de carga – o roteiro foi realizado de forma excepcional, como uma simulação. Os passageiros regulares da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) só conseguem chegar até Jundiaí, por enquanto.

Para Benini, problemas na concessão das linhas 8 e 9 preocupam, mas setor privado será necessário à expansão

Porém, o objetivo do governo é ampliar o percurso até Campinas de forma definitiva, por meio do Trem Intercidades (TIC) – que deverá ser o primeiro projeto de um ambicioso programa de mobilidade urbana previsto para os próximos quatro anos.

O leilão do empreendimento já está marcado para 28 de novembro e prevê R$ 13 bilhões em obras.

O próximo projeto na fila deverá ser uma PPP das linhas da CPTM 11-Coral (da Luz até Mogi das Cruzes), 12-Safira (do Brás a Poá) e 13-Jade (em Guarulhos).

A ideia é lançar o edital até o fim de 2024, para fazer o leilão até início de 2025, diz ele. “Queremos levar a linha 13 até Bonsucesso, para dentro de Guarulhos. Também vamos estudar a viabilidade da extensão até a Mooca.”

O valor dos investimentos ainda será alvo de avaliação do IFC, do Banco Mundial. O acordo para a estruturação deste e dos demais estudos de mobilidade deverá ser assinado em abril.

Para 2025, o governo planeja lançar uma terceira PPP, que incluirá a linha 10-Turquesa da CPTM (do Brás a Rio Grande da Serra) e um VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) de 33 km que será construído desde o zero: a Linha 14-Ônix, que deverá conectar Guarulhos ao ABC Paulista.

“É um projeto importante porque hoje todas as linhas são radiais. A linha 14 é perimetral, então vou de fato melhorar a mobilidade urbana das pessoas, e não expulsá-las para mais longe do centro”, afirma o secretário.

Há ainda uma quarta PPP que a equipe tenta lançar em 2025, de um novo Trem Intercidades. Serão contratados estudos para três possíveis rotas: até Sorocaba, até São José dos Campos e até Santos.

Esta última é mais complexa e ainda terá que provar sua viabilidade. Portanto, a escolha deverá ser feita entre as duas primeiras opções. “No trajeto a Sorocaba existe uma demanda maior, mas a rota de São José tem uma engenharia mais fácil e barata.”

O governo pretende lançar o edital de um dos TICs em 2025, para que o leilão seja feito até o último ano do mandato. O outro projeto ficaria com estudos engatilhados para a próxima gestão.

Para completar a lista de projetos em estudo, a equipe ainda deverá avaliar a possibilidade de PPPs para construir novas linhas do Metrô da capital. Estão em análise a linha 19-Celeste (do centro a Guarulhos) e a linha 20-Rosa (da Lapa a Santo André).

O programa de mobilidade urbana do novo governo é lançado em meio a uma sequência de problemas em torno da nova concessão das linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda, assumida no início de 2022 pela ViaMobilidade (da CCR e do grupo Ruas) e que, desde então, registrou diversas falhas, acidentes e descarrilamentos.

Segundo Benini, o governo está preocupado e tem cobrado a nova concessionária, porém, ele avalia que há um aprendizado e que novas concessões serão necessárias para ampliar a rede de mobilidade do Estado.

“Estamos preocupados e discutindo estratégias com o Ministério Público para resolver a concessão. Acho que a empresa não se preparou direito para assumir e aprenderam a lição. O Estado também aprendeu a lição, estamos com novos mecanismos para facilitar a transição”, diz ele.

“Podemos até discutir as condições em que linha foi passada. Mas o ponto é que o privado tem capacidade para consertar esses problemas, estamos cobrando. Além disso, quando falamos em projetos como o TIC, o Estado não tem condição de fazer obras desse porte em um prazo curto. Por isso é preciso trazer o privado.”

O volume de investimento previsto em todas essas PPPs de mobilidade ainda dependerá do cálculo do IFC. Porém, Benini destaca que o setor é prioridade no programa de desestatizações. De uma carteira total com R$ 130 bilhões de investimentos estimados, cerca de 50% vêm de projetos de metrôs e trens urbanos.

O governo paulista também trabalha para criar um novo órgão regulador apenas para trilhos, o que deverá ser feito antes do leilão do TIC, em novembro.

“Temos duas opções: ou passamos uma lei para criar uma nova agência de trilhos, ou criamos uma diretoria nova para Artesp [Agência de Transporte do Estado de São Paulo]”, afirma Benini. Atualmente, regulação da mobilidade é feita por uma comissão do governo, mas o objetivo é fazer um órgão independente.

Na avaliação do secretário, um dos principais desafios para tirar o programa do papel será a estruturação das garantias para todos esses projetos, que deverão ser viabilizados como PPPs, em que há contrapartida pública. As garantias são essenciais para dar segurança ao investidor privado e servem como “caução” em caso de inadimplência do Estado.

“As garantias mais fáceis já estão esgotadas com o TIC de Campinas. Agora preciso pensar em novas garantias. O maior risco de os projetos terem que escorregar para a frente está aí”, diz Benini.

A ideia do governo é direcionar uma série de recebíveis do Estado para contas-garantia que apoiem as próximas PPPs. Ele cita como exemplo multas de trânsito, outorgas recebidas de outras concessões ou mesmo dividendos da Sabesp – e, em caso de privatização, as próprias ações que o governo manter na companhia paulista de saneamento poderão ser usadas como fiança. “Estamos trabalhando em diversas frentes. É importante destacar que são apenas garantias, a ideia é não usá-las de fato”, diz.

Além disso, ele tem acompanhado de perto a discussão no governo federal para criar um fundo de garantia da União, que poderá apoiar PPPs estaduais.

Fonte: https://valor.globo.com/empresas/noticia/2023/04/05/governo-de-sp-define-lista-com-quatro-ppps-de-mobilidade-urbana.ghtml