Valor Econômico – O chamado Trem Intercidades (TIC) será entregue em duas etapas. A primeira (prevista para 2029) prevê um serviço com paradas, que deverá demorar cerca de 93 minutos. O corredor será formado pela linha 7-Rubi da CPTM, já em operação entre o centro da capital e Jundiaí, e uma extensão até Campinas, a ser construída.
Na segunda fase do empreendimento (que deve ficar pronto até 2031), será oferecida uma viagem expressa de São Paulo a Campinas, com parada apenas em Jundiaí, em um trajeto de cerca de 64 minutos.
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O governo lançou o edital do TIC na última sexta-feira (31). O projeto será feito via Parceria Público Privada (PPP) com investimentos de R$ 13 bilhões em obras – valor que sobe para R$ 25 bilhões se somados custos operacionais nos 30 anos de contrato.
Desse montante, o Estado entrará com uma fatia significativa, para viabilizar a obra. Haverá um aporte inicial de até R$ 6 bilhões. Este valor deverá ser obtido pelo Estado por meio de financiamento, a ser fechado antes do leilão.
Além disso, está previsto o pagamento de contraprestações anuais, de até R$ 13,7 bilhões ao todo. Tanto o valor do aporte quanto o dos pagamentos anuais poderão cair a depender da concorrência, já que o critério do leilão será o maior desconto.
O leilão foi marcado para 28 de novembro. A previsão é assinar o contrato no início de 2024. Na sequência, há um prazo de um ano e meio para licenciamento ambiental e, então, se iniciam as obras.
A expectativa para a concorrência é positiva, diz Benini. Em uma prospecção inicial realizada antes do Carnaval, houve conversas com grupos nacionais que atuam no setor, um consórcio de empresas europeias, companhias chinesas e coreanas. Em junho, está prevista uma nova rodada de interações.
Um dos fatores que tem gerado interesse, segundo ele, é que não haverá risco de demanda no serviço com paradas (da Linha 7 e sua extensão até Campinas). Nesse corredor, o Estado irá remunerar o operador pela distância percorrida pelos trens, independentemente do número de passageiros. Apenas no TIC expresso haverá risco de demanda. Neste serviço, a empresa poderá definir a tarifa. O valor-teto é de R$ 64, mas o grupo pode oferecer descontos para concorrer com o modal rodoviário.
Além disso, Benini destaca o sistema de garantias da PPP, que dão segurança contra eventual inadimplência do Estado. Além de uma fiança de R$ 200 milhões, a conta-garantia será abastecida por recebíveis das agências reguladoras paulistas, referentes a taxas de fiscalização cobradas de todas as concessões estaduais.
Caso bem-sucedido, o TIC poderá retomar o trajeto ferroviário entre São Paulo e Campinas, que foi interrompido oficialmente por volta de 2000. Desde 2004, o Estado tenta viabilizar um novo projeto para a viagem.
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