Consenso na ferrovia

Assim que foi nomeado secretário de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos (SecexConsenso) do TCU, Nicola Khoury visitou às agências reguladoras para explicar o funcionamento e o objetivo da nova área do órgão, criada em janeiro deste ano. Menos de dois meses depois, chegaram à sua mesa os primeiros processos, requeridos pela ANTT e relacionados a duas ferrovias operadas pela Rumo. O primeiro foi o pedido de revisão do caderno de obrigações da renovação do contrato da Malha Paulista, assinada em maio de 2020. O segundo, um estudo de caso para a definição de parâmetros para a devolução de um trecho de 104 km, entre Presidente Epitácio e Presidente Prudente (SP), sob concessão da Malha Sul.

Ambos os processos já tiveram seus relatórios de consenso apresentados e levados a plenário do Tribunal. Nessa entrevista, Khoury revela os ritos da nova secretaria, os bastidores das discussões, as decisões tomadas e o monitoramento que será feito pelo órgão após a aprovação dos relatórios. Os dois levaram cerca de 180 dias para serem produzidos pela comissão que, no processo da Malha Paulista, foi formada pela SecexConsenso e a área técnica de ferrovias do TCU, ANTT, Ministério dos Transportes e a própria Rumo. Os mesmos entes participaram das discussões sobre o trecho da Malha Sul, com o acréscimo apenas do Dnit.