Folha de S. Paulo – O ministro Renan Filho (Transportes) afirmou nesta segunda-feira (11) que as próximas licitações do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) devem ter termos mais atrativos e autorizar a participação de concessionárias hoje com contratos problemáticos para aumentar a concorrência.
Neste ano, o governo federal transferiu à iniciativa privada sete ativos de infraestrutura, com uma média de média de 1,8 participante por leilão.
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Foram dois lotes de rodovias no Paraná, um aeroporto no Rio Grande do Norte —que passou por relicitação— e quatro terminais portuários no Nordeste.
Havia ainda o leilão de um terminal em Porto Alegre, previsto para agosto, e o da BR-381, que liga Belo Horizonte a Governador Valadares (MG), em novembro, ambos cancelados por falta de propostas.
“Os leilões não deram tão errado. A gente leiloou duas rodovias no Paraná, que levantaram R$ 20 bilhões em Capex [investimentos de longo prazo]. Isso foi muito forte, disse Renan Filho, em evento da XP, em São Paulo.
“Se você levar em consideração que o Ministério dos Transportes vai investir pouco mais de R$ 16 bilhões e, no ano passado, foram R$ 7 bilhões, nós levantamos mais em concessão do que o país investe e significa que a gente tem um bom caminho.”
Segundo o ministro, a BR-381 é um grande desafio por sua infraestrutura que requer muito investimento. “É o maior desafio em construção civil no Brasil e o TCU [Tribunal de Contas da União] não deixou ir adiante o modelo que nós propusemos”, afirmou.
De acordo com Renan Filho, o risco-retorno do projeto não era atrativo à iniciativa privada. O governo previa mais de R$ 10 bilhões em investimentos com a concessão do trecho, cujo contrato seria de 30 anos. O vencedor seria quem oferecesse o maior desconto na tarifa de pedágio.
Para o ministro, esse volume de investimento fica aquém da necessidade da rodovia, conhecida por acidentes graves.
“O TCU também acha que a gente deve soltar um pouco a TIR, a Taxa Interna de Retorno do Projeto. Entretanto, a gente tem que diminuir o risco geológico porque o privado não topa assumir uma rodovia pública que é um problema para o país.”
Trechos da rodovia chegaram a afundar com o efeito de fortes chuvas em 2022 e outros ainda ameaçam desabar.
Segundo o ministro, a reconstrução da rodovia por causa de desastres naturais deveria ser reinserida no Capex do projeto. “Refazer com recurso próprio, ninguém quer, né? Isso eleva muito o risco. Essa é que é a grande discussão.”
Já a BR-040, que liga o Distrito Federal ao Rio de Janeiro e requer menos investimentos, deve ter mais concorrentes, diz o ministro.
“É considerada uma concessão muito atrativa por alguns motivos. Ela já é mais madura, ela já é conhecida, ela já tem fluxo determinado e tem um Capex um pouco mais baixo. Deve ser o melhor leilão do governo até então.”
A rodovia foi dividida em três trechos para a concessão. O primeiro, de Juiz de Fora a Belo Horizonte, iria a leilão nesta quinta-feira (14), mas foi adiado para 2024. Os outros trechos são de BH à Cristalina (GO) e da Serra do Rio de Janeiro até Juiz de Fora (MG).
Segundo ministro, além da BR-040, estão previstos leilões do trecho conhecido como “Rota do Zebu” da BR-262, no Triângulo Mineiro, e da Rota Sertaneja, em Goiás.
“Teremos leilões atrativos no ano que vem. Temos projetos, temos um pipeline conhecido, dialogamos com o mercado, em uma etapa muito mais amistosa entre aquilo que precisava ser corrigido ao longo do tempo porque a curva de aprendizagem vem sendo incorporada.”
De acordo com o ministro, um diferencial dos novos leilões será a inclusão do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) em um modelo que ele chama de “Project Finance”.
“Ao invés de o sujeito financiar aquele investimento com o seu próprio balanço, o próprio negócio se autofinancia. Isso é novo, muito novo”, disse.
Outra mudança será a habilitação de concessionárias que estão impossibilitadas de participar de leilões por terem os chamados contratos estressados. “O ano que vem vai ser muito melhor. E este ano já foi melhor do que os últimos”, disse Renan Filho.
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