Metrô CPTM – A Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI) reviu algumas obrigações previstas no contrato de concessão das linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda assinado pela ViaMobilidade.
No acordo original assinado em junho de 2021, a concessionária deveria realocar áreas de manutenção da CPTM que estavam locadas no Pátio Presidente Altino, em Osasco.
Como se sabe, o local foi repassado à ViaMobilidade para serviços destinados à frota de trens dos dois ramais. Com isso, a companhia do estado não teria acesso a equipamentos usados nas demais linhas.
Para resolver a questão foi estabelecido que a concessionária implantaria uma nova área de manutenção no Pátio Engenheiro São Paulo e criaria um novo pátio, o PET (Pátio Parque Ecológico do Tietê).
Mas nesta semana a pasta aprovou a “supressão parcial” dos empreendimentos 58 (Engenheiro São Paulo) e 60 (Parque Ecológico) do contrato de concessão.
Segundo o contrato, a ViaMobilidade deveria implantar áreas para almoxarifados, balança rodoviária, vias permanentes, AMVs, posto de reabastecimento de locomotivas e oficinas de manutenção, entre outros.
Além dos dois pátios, o governo também retirou a complementação do Acesso Norte da Estação Jardim Silveira, da Linha 8-Diamante.
A medida segue deliberação da Comissão de Monitoramento das Concessões e Permissões (CMCP) e um parecer jurídico do governo. Segundo nota enviada ao site pela SPI, parte das obras previstas já foi executada por outros órgãos como prefeituras.
Já sobre os pátios, o motivo é o plano de concessão das linhas 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade à iniciativa privada. As tarefas que cabiam à ViaMobilidade deverão ser repassadas para o futuro concessionário.
A SPI também informou que a supressão resultou em um crédito de cerca de R$ 200 milhões que serão convertidos em benfeitorias e outros projetos nas linhas 8 e 9.
Veja resposta do governo do estado na íntegra:
“As supressões de investimentos publicadas no Diário Oficial desta terça-feira (4) geraram crédito de aproximadamente R$ 200 milhões em favor do Estado de São Paulo e serão utilizados para investimentos prioritários nas Linhas 8 e 9, os quais serão anunciados em breve pela Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI). Os empreendimentos suprimidos, após as devidas análises técnicas, foram considerados impertinentes por já terem sido executados pelo município, ou por estarem previstos nos próximos lotes de concessão do programa SP nos Trilhos.”
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