Valor Econômico – A renovação antecipada da concessão da Ferrovia Centro Atlântica (FCA), da VLI, voltou a caminhar na quinta-feira (22), com a aprovação da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) para a reabertura das audiências públicas. A empresa busca prorrogar seu contrato, que venceria em agosto de 2026, por mais 30 anos. Em contrapartida, a empresa propõe realizar R$ 24 bilhões em investimentos e desembolsar outros R$ 5 bilhões em outorgas e compensações pela devolução de trechos da malha.
Ainda há uma série de etapas até a conclusão do processo, porém os envolvidos acreditam que, após idas e vindas, agora o acordo vai, de fato, sair do papel.
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Após as audiências públicas, a ANTT precisa consolidar as contribuições e enviar o relatório ao Tribunal de Contas da União (TCU) – o que deverá acontecer até o fim deste ano, segundo o diretor da agência Guilherme Sampaio, relator do caso. Após a análise pelo tribunal, deverão ser feitos os ajustes necessários e o aditivo poderá ser firmado.
A previsão é assinar no primeiro trimestre de 2026, afirmou ao Valor Fábio Marchiori, presidente interino e diretor financeiro da VLI.
Apesar do prazo próximo do fim do contrato, o executivo se diz confiante na conclusão do processo. “Dadas as condições da renovação, com todos os investimentos previstos, com o pagamento de uma outorga com adicional de vantajosidade, não acredito que será um problema. Será uma renovação de fato transformadora para a malha.”
Sampaio, da ANTT, também se diz confiante de que o acordo vai sair do papel. “O que estamos entregando agora, para as novas audiências públicas, é fruto do aperfeiçoamento das regras pelo Ministério dos Transportes, de discussões técnicas com a companhia e das contribuições realizadas nas audiências anteriores. Então é algo mais maduro”, disse.
Pela nova proposta da VLI, serão investidos R$ 24 bilhões, dos quais pouco mais da metade será destinada à via permanente (como trilhos e dormentes) e o restante irá, em sua maioria, para a aquisição de material rodante (como locomotivas e vagões). “Também devemos resolver conflitos urbanos e investir em automação”, diz Marchiori. Segundo ele, os investimentos deverão ser concentrados nos primeiros cinco anos após a renovação.
A maior parte das melhorias se dará em dois corredores. O primeiro é o Sudeste – de Uberaba, no sul de Minas, até a Baixada Santista, em São Paulo -, que tem grande movimentação de grãos, em especial açúcar, e fertilizantes. O segundo corredor é o Leste – de Araguari (MG) a Belo Horizonte, onde há uma conexão com a Estrada de Ferro Vitória-Minas, da Vale. Neste trecho, há fluxo de grãos, fertilizantes, siderurgia, coque, carvão e celulose.
Com a renovação, a VLI prevê ampliar a movimentação de carga em 45% até o fim do novo contrato – com crescimento principalmente nessas duas rotas.
O aditivo também deverá formalizar a devolução de cerca de 2 mil km de ferrovias, hoje sem operação. Com isso, a extensão da malha deverá cair para cerca de 5 mil km – dos R$ 5 bilhões que serão pagos ao governo, R$ 3,6 bilhões se referem a indenizações pela devolução desses trechos.
O financiamento dos desembolsos e obras não é um problema, segundo o presidente. Ele afirma que a alavancagem financeira (medida pela relação entre dívida e Ebitda) da VLI é hoje de 1,5 vez, e que há espaço para ampliar o índice para até 3,5 vezes.
Além disso, está na mesa a possibilidade de uma oferta pública inicial de ações (IPO, na sigla em inglês) – algo que provavelmente virá apenas após a assinatura definitiva da renovação, diz.
Nos últimos anos, a renovação da FCA passou por idas e vindas e chegou a ser desacreditada por pessoas envolvidas no processo. No governo passado, o aditivo teve dificuldades para avançar devido às disputas entre governos estaduais pelos investimentos na malha ferroviária – que tem 7.220 km e cruza sete Estados.
No novo governo, a discussão voltou a enfrentar dificuldades porque o Ministério dos Transportes passou a exigir contrapartida maior por parte da empresa, algo que foi sanado com a nova proposta da VLI, que trouxe avanço grande. Em 2020, o projeto previa R$ 14 bilhões em investimentos e outorga de R$ 3 bilhões.
Marchiori não acredita que a discussão com os Estados volte a ser um entrave nas audiências públicas. “Ao longo de todo esse tempo, não ficamos parados. Temos conversado ativamente com os Estados, para mostrar o benefício econômico para o país.”
Segundo ele, após as audiências, ainda há espaço para mudanças na forma como os recursos serão alocados, mas o montante de R$ 24 bilhões é o limite do que a VLI pode oferecer.
Desde maio, a Brookfield é a maior acionista da VLI, com 36,5% – a empresa ampliou neste ano sua fatia em 10%, ao comprar parte das ações da Mitsui. A Vale é a segunda maior sócia com 29,6%. O FI-FGTS tem 15,9%, a BNDESPar, 8%, e a Mitsui segue com 10% de participação.
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