O Globo – O governo está diante de um dilema em relação à Ferrogrão, projeto que prevê a construção de uma linha férrea de 900 km de extensão, que começa em Sinop (MT), maior produtor de grãos do país, e termina no porto de Miritituba, em Itaituba (PA).
Enquanto aguarda a decisão do STF que pode autorizar a retomada da Ferrogrão, lida com a pressão da Via Brasil, empresa que administra a BR-163 de Sinop a Miritituba e tenta, nos bastidores, prorrogar a concessão, que terminaria em 2029, por mais 15 anos.
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Ocorre que a Ferrogrão, que escoará grande parte da produção agrícola do Mato Grosso — e que hoje passa pela rodovia BR-163— deve ficar pronta muito antes do prazo de 2044 pretendido pela Via Brasil.
Se concordar com a prorrogação do contrato da concessionária rodoviária, em poucos anos é certo que haverá discussão sobre reequilíbrios de contrato por perda de demanda.
A Insegurança Jurídica acontece por permissividade também . Alguns pedem extenção Contratual pela Renovação Antecipada não prevista . Com proveito próprio mas retirando a possibilidade de outras Empresas . Muitos dos tais Liberais no Brasil quando querem continuar “dentro” pedem Renovação Antecipada mas vejo aí que assim fogem da Competitividade que tanto gritam e que também é um tipo de Insegurança pois Contrato é feito para se cumprir !! Que façam nova Licitação e se possível com competidores fortes Economicamente e capazes Técnicamente ; pois muitos dos tais Liberais abandonam Empreendimentos e o Governo que se lasque prá pagar Dívidas dos “espertos” que com amigos Políticos limpam a Barra destes Liberais de meia patacas. Vide exemplo das antigas Ferrovias endividadas de SP cujas Dívidas colocaram nos ombros do Povo Brasileiro Estatizando … Com o Lema ” Privatizar os Lucros e Socializar os Prejuízos” . Na República quem tem amigos Republicanos não morrem na obrigação de pagar Dívidas feitas” … Ahh que maravilha ser um Grande Empresário Liberal Capitalista na República Brasileira.