Valor Econômico – Quem circula pela BR-163 ouve falar, com frequência, sobre a duplicação da rodovia e a chegada da Ferrogrão, ferrovia que pretende ligar os Estados de Mato Grosso e do Pará. Nas rodas de conversa entre os caminhoneiros, a constatação é de que o progresso virá, seja por asfalto ou ferrovia.
A realidade está mais favorável, no curto prazo, às novas pistas da 163, principalmente no trecho sob administração da concessionária Nova Rota do Oeste, entre os municípios Itiquira (MT) e Sinop (MT). Ednilson Silva da Cruz, o Gaúcho, e Raimundo Gonçalves Borges, conhecido por Maraúcho – mistura de maranhense com gaúcho -, passaram pelo trecho, com destino a Miritituba (PA), onde descarregaram soja no terminal da Cianport.
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Enquanto tomavam chimarrão, à espera de uma nova carga de fertilizantes para fazer o trajeto de volta, os dois conversaram com a reportagem da “Globo Rural”. Há três anos, Gaúcho faz este trecho Sinop-Miritituba com lotação no caminhão nove eixos. Ele conta que a expansão dos grãos no Arco Norte está gerando muito trabalho para os caminhoneiros e a rota para o Pará é o que mais compensa atualmente.
“Não dá mais para trabalhar para os lados de Rondonópolis. É tudo travado, não comporta novas cargas, chegou no limite. Aqui é o futuro, a gente vê a mudança da pecuária para os grãos, os novos silos, as empresas de fertilizantes chegando”, afirma.
Questionado sobre a expectativa da Ferrogrão e um possível receio de a ferrovia reduzir o volume de trabalho no futuro, Raimundo responde com tranquilidade: “Só o tempo vai dizer. Mas nos próximos dez anos, vamos ter muito trabalho para esses lados. O negócio é melhorar a rodovia, tem muito acidente.”
Não por acaso, a BR-163 é conhecida como a “Rodovia da Morte”. Sem duplicação, iluminação noturna, postos de parada e curvas sinuosas em muitos trechos, viver na boleia por esta estrada é risco constante. Dados da Polícia Rodoviária Federal (PRF) referentes ao primeiro semestre de 2024 mostram 400 acidentes na via, aumento de 21% em relação ao mesmo período do ano passado.
Um dos motivos é a redução repentina de velocidade, segundo a avaliação dos caminhoneiros. “Você vem a 100 quilômetros, daí aparece uma placa de 60 km/hora, outra de 40 km/hora, numa diferença de 20 metros, e o radar. Levando 74 mil quilos na carreta, ou você diminui e causa um acidente, ou passa do radar e perde a carteira por estourar os pontos”, relata Ednilson da Cruz, o Gaúcho.
A expectativa é de uma realidade diferente em breve. Pelo menos nos 100 quilômetros entre os municípios de Diamantino e Nova Mutum, onde os motoristas exercem a paciência com uma série de filas em “pare e siga”. Desde julho de 2023, as obras para duplicação foram retomadas, depois de um longo período de espera entre população, governo estadual e concessionária.
Em 2013, o trecho sob concessão da Rota do Oeste, à época pertencente a Odebrecht TransPort, fez parte do terceiro lote de concessões federais. Devido à Operação Lava-Jato, o financiamento de longo prazo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para as obras previstas no contrato não se confirmou, e a duplicação ficou interrompida.
“Houve a tentativa com a ANTT [Agência Nacional de Transportes Terrestres] para fazer uma revisão a cada cinco anos, mas não era um instrumento correto para uma repactuação, entre outras tentativas regulatórias e legislativas”, explica Roberto Madureira, gerente de relações institucionais da Nova Rota do Oeste.
Até que, entre 2021 e 2022, a concessionária apresentou proposta para que o governo de Mato Grosso assumisse como acionista majoritário e único da Nova Rota do Oeste. A partir da decisão, a retomada das obras da BR-163 entre Itiquira e Sinop foi desenhada em conjunto pela concessionária, o antigo acionista, o Estado e a ANTT.
Após o Termo de Ajuste de Conduta (TAC) ser validado no Tribunal de Contas da União (TCU), o governo estadual assumiu a empresa em 2023, ao injetar R$ 1,6 bilhão na concessionária para retomar as obras.
“Foi imediato. Primeiro, com uma leva de obras de manutenção estrutural, e em julho de 2023, tivemos a retomada da duplicação entre Diamantino e Nova Mutum”, diz Madureira.
Até o final de 2024, a concessionária pretende entregar os 100 quilômetros que estão em obras deste trecho. Até 2028, a meta é duplicar 450 quilômetros, até Sinop.
Madureira afirma que a Nova Rota do Oeste está submetida a uma empresa de capital misto, a MTPAR, com validação do Tribunal de Contas do Estado (TCE), por 24 meses. Após esse período, a companhia fica submetida à lei das estatais.
A concessionária tem em seu conselho três pessoas do governo estadual e dois integrantes com origem no mercado. “Importante dizer que o governo não escolhe obra. Ele submete isso a ANTT, do governo federal, que é quem tem total controle sobre o nosso contrato de concessão”, explica o gerente.
De Sinop em direção ao Pará, a responsabilidade pela BR-163 fica a cargo da concessionária Via Brasil. São 1.009 quilômetros até Miritituba, com três praças de pedágio: Cláudia (MT), Guarantã do Norte (MT) e Trairão (PA). Neste último pedágio, o preço chama a atenção: R$ 711,90 para carretas de nove eixos – quanto menos eixos, mais barato. Carros de passeio estão isentos da cobrança. Apesar do alto custo, a falta de infraestrutura pela rodovia persiste.
Ricardo Barra, diretor-presidente da Via Brasil, diz que preço do quilômetro é regulado pelo próprio edital da concessão. Se as praças de pedágio de Claudia e Guarantã correspondem a 100 quilômetros cada uma, o raio de cobertura da cobrança no município paraense é muito maior. “Quando chega em Trairão, a praça do pedágio é condizente a 800 quilômetros. Mas esse é o modelo que foi idealizado para essa concessão.”
Diferentemente da duplicação de Itiquira a Sinop, que ficou represada por anos, as obras até Miritituba ainda não foram definidas. Barra conta que o assunto está em discussão com o Ministério dos Transportes.
A expectativa é de uma definição sobre possíveis intervenções até o município de Guarantã do Norte, ainda em Mato Grosso. “Com otimismo, teremos uma sinalização do TCU em 2024. Para 2025, expectativa é de avanço do projeto e a licença ambiental para obras iniciarem em 2026”, projeta.
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