ANTT – AAgência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) representou o Brasil na LXVI Reunião Ordinária do Subgrupo de Trabalho nº 5 do Mercosul (SGT-5), com o tema de Transportes. O encontro, realizado nos dias 12 e 13 de novembro de 2024, em Montevidéu, no Uruguai, contou com as delegações do Brasil, Argentina e Paraguai, sob a Presidência Pro Tempore do Uruguai (PPTU), além da participação do Chile como Estado associado ao bloco. A delegação brasileira foi coordenada pela ANTT e incluiu representantes de órgãos governamentais e do setor privado.
O diretor-geral da ANTT, Rafael Vitale, destacou a importância da reunião: “A ANTT chefiou a delegação brasileira no SGT-5, junto ao Ministério dos Transportes, Senatran, PRF, Susep, Antaq, Marinha, enfim, diversas entidades do Governo Federal, para que os interesses do Brasil fossem representados nas negociações junto aos outros membros e tenhamos, assim, um comércio internacional mais facilitado e um transporte mais integrado, promovendo desenvolvimento econômico para o Brasil.”
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Durante a reunião, a PPTU apresentou um balanço das atividades realizadas ao longo do semestre e expôs os planos de trabalho com compromissos conjuntos, estabelecendo metas para o avanço em temas prioritários do setor de transporte para o próximo ano. Entre os assuntos em pauta destacaram-se a padronização de configurações veiculares, dispositivos de segurança viária, redução da burocracia nas operações de transporte, equidade de gênero no setor, promoção da sustentabilidade e harmonização de normas de fiscalização entre os países do bloco.
Um dos momentos de destaque foi a discussão sobre o uso de veículos com 23 metros de comprimento, como no caso dos cegonheiros brasileiros. Esses veículos, já regulamentados no Brasil, oferecem ganhos em eficiência logística, reduzem o impacto ambiental e garantem segurança operacional. Após os debates, Paraguai, Argentina, Uruguai e Chile se comprometeram a analisar o estudo técnico brasileiro para avaliar a possível validação do uso desses veículos em todo o Mercosul.
Também foram abordadas questões de gênero nos transportes. O Uruguai apresentou indicadores que demonstram a distribuição de homens e mulheres nas diversas áreas do transporte internacional, com o objetivo de fomentar políticas que aumentem a participação feminina no setor. O Brasil reforçou a importância de iniciativas que valorizem a presença das mulheres no transporte internacional e compartilhou as medidas que vêm sendo implementadas no país para promover essa inclusão.
As delegações ainda discutiram melhorias nas normas de pesos e dimensões veiculares do Mercosul, avançando em direção a uma harmonização que fortaleça as atividades de transporte internacional. O diálogo entre as delegações e o apoio do setor privado evidenciaram o compromisso do bloco com o desenvolvimento de debates técnicos e programas voltados à qualificação e ao fortalecimento dos transportes, aliando inovação tecnológica, segurança e padronização normativa.
A reunião foi concluída com a expectativa de novos debates técnicos, que estarão sob a coordenação da Presidência Pro Tempore da Argentina no próximo ano.
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