Valor Econômico – Donos de debêntures participativas da Vale pretendem se reunir na próxima semana em assembleia para um novo capítulo de uma disputa sobre os termos da remuneração dos papéis e um acordo feito há sete anos com um grupo de credores. A GDC Partners, que atua como agente fiduciário da emissão, convocou os debenturistas para aprovar, no dia 18 de março, a criação de um fundo de despesas que servirá para custear ações judiciais existentes e eventuais ações adicionais envolvendo os papéis. Cada investidor deve depositar R$ 0,06 por debênture detida para a formação desse fundo.
O agente fiduciário discute na Justiça o momento em que a remuneração deve começar a ser paga. Além disso, busca que a Vale divulgue os termos de um acordo firmado em 2018 com um grupo de gestoras, que também abriu um processo questionando o modelo de pagamento dos papéis. A partir daí, deve ser exigido que a mineradora estenda aos demais debenturistas o mesmo tratamento dado a esse grupo, com o pagamento de um prêmio adicional.
Os papéis de crédito recebem pagamento semestral da Vale, ligado a um percentual de produção. Essas debêntures surgiram na época da privatização da mineradora, em 1997. Na época, foram identificadas algumas jazidas que estavam em estágios embrionários de exploração, cujo valor seria difícil de ser estabelecido. Foi decidido, então, que os acionistas receberiam as debêntures participativas, que dão o direito à participação em receitas futuras das jazidas.
Também ficou definido, em assembleia de debenturistas, que a remuneração dos papéis deveria ser paga a partir da extração de 1,7 bilhão de toneladas de minério de ferro do Sistema Sudeste (antes Sul) e de 1,2 bilhão de toneladas de minério de ferro do Sistema Norte.
A escritura da emissão, porém, trouxe a informação de que o pagamento seria feito após a comercialização acumulada do minério alcançar os mesmos patamares. Essa mudança foi motivo de questionamento por um grupo de gestoras que, em 2018, conseguiram fechar um acordo com a Vale. Os termos desse acordo até hoje são mantidos em sigilo.
O patamar do Sistema Norte foi alcançado em 2013. Em relação ao Sistema Sudeste, há a expectativa de que o mesmo ocorra em breve, o que pode aumentar o interesse dos investidores pelo papel e pelas discussões. No relatório sobre as debêntures participativas da Vale referente ao primeiro semestre de 2024, a companhia diz que o volume de 1,7 bilhão de toneladas vendidas deve ser alcançado em 2025.
Em dezembro de 2021, a GDC propôs uma ação de produção antecipada de provas contra a emissora para que o acordo com as gestoras fosse exibido. Conforme informações prestadas recentemente pelo agente fiduciário aos debenturistas, a ação foi julgada procedente, mas a Vale recorreu e o recurso ainda não foi julgado. Procuradas, GDC e Vale não quiseram comentar o assunto.
Em novembro de 2023, o agente fiduciário entrou com uma ação contra a mineradora exigindo que a remuneração fosse paga conforme a produção, e não conforme a venda, e que as condições do acordo com o grupo de gestoras sejam replicadas aos demais detentores dos papéis.
Hoje, o perfil dos investidores dessas debêntures é bem diferente do que na época em que ela foi criada. Até 2021, cerca de 53% dos títulos estavam nas mãos do governo federal e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Depois, ambos zeraram a posição nos papéis, que foram comprados por gestoras, tesourarias e pessoa física.
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