Estadão – Para além de novas estações, outra mudança ainda não tão evidente virá com a Linha 20-Rosa de metrô: a possível demolição de uma área de 7,5 mil m² de comércios, casas de alto padrão e via sem saída no perímetro tombado dos Jardins, na zona oeste de São Paulo. Será um momento incomum para o conjunto de bairros, cujas restrições a imóveis baixos e majoritariamente residenciais têm freado transformações há décadas.
A área tombada continuará com restrições a prédios, de modo que não passará por verticalização — como ocorre em quadras vizinhas, em Pinheiros. Mesmo assim, movimentos de bairro têm feito oposição à expansão da linha naquele entorno, com o argumento de que deveria ter um percurso distinto, com mais estações na Avenida Brigadeiro Faria Lima — como foi cogitado (e descartado) pelo Metrô anos atrás.
As desapropriações nos Jardins estão entre os perímetros com Declaração de Utilidade Pública (DUP) publicada no ano passado. Nesse caso, abrangem a expansão da estação Fradique Coutinho — cujo acesso hoje é na Rua dos Pinheiros, na Linha 4-Amarela, a uma quadra dos bairros tombados. Nas últimas semanas, o Metrô começou a notificar proprietários de imóveis no caminho da nova linha, como em Pinheiros.
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A expansão da estação será na altura do novo eixo corporativo da Avenida Rebouças, onde mais de uma dezena de edifícios de alto padrão está em obras ou foi recém entregue. Aquele entorno tem se tornado uma extensão da Faria Lima, com a atração de escritórios de grandes empresas nacionais e estrangeiras, como Amazon e Netflix.
Em nota, o Metrô destacou que o traçado permanece o mesmo definido no anteprojeto de engenharia, que considerou diferentes trajetos e foi apresentado em audiências públicas há dois anos. Também respondeu que o caminho escolhido amplia a conectividade, ao prever integração com a Linha 4–Amarela.
A Linha 20-Rosa deve ligar as zonas oeste e sul da cidade de São Paulo a São Bernardo do Campo e Santo André, no ABC Paulista. Como o Estadão mostrou, o distrito Pinheiros pode se tornar o maior hub metroferroviário fora do centro, com cinco linhas de metrô, uma de trem e nove estações — o que também tende a trazer outras mudanças para o entorno, como a verticalização, impulsionada por revisões na legislação.
O projeto básico da linha está em elaboração, com entrega prevista para o próximo semestre. Depois, deve ocorrer a licitação dos projetos executivos e das obras. A licença ambiental prévia foi obtida em 2024. A estimativa é de oito anos de obra.
A seguir, confira o mapa com os endereços incluídos na Declaração de Utilidade Pública dos Jardins. Após, saiba mais sobre esse perímetro e a Linha 20-Rosa.
Como são os endereços dos Jardins com desapropriação prevista?
As desapropriações indicadas nos Jardins abrangem o lado “horizontal” da Rebouças, onde funcionam estabelecimentos comerciais e de serviços, e não é permitida a construção de prédios. Além disso, incluem um trecho da Rua Sampaio Vidal, de casas e uma via sem saída fechada com portão, onde há tombamento restrito a residências.
O estudo de impacto ambiental de 2023, encomendado pelo Metrô, já indicava praticamente as mesmas desapropriações na Rebouças e na Sampaio Vidal. Junto com outro trecho da expansão da Fradique, abrange 19 casas, com então 60 moradores.
À época, também estavam previstos dois poços de ventilação e saída de emergência na área tombada dos Jardins. Por enquanto, não foi publicada DUP para ambos os locais.
Uma das desapropriações apontadas para poços abrangia a esquina das ruas Coronel Alfredo Cabral, Coronel Bento Noronha e Desembargador Mamede, com um total de 3,2 mil m², no entorno da Praça Antônio Duarte do Amaral. A outra é relativa a 778,6 m² na Rua Salvador Mendonça, junto à Praça Morungaba.
Fradique Coutinho terá mais desapropriações
A estação Fradique Coutinho foi inaugurada em 2014. No Metrô, há o entendimento de que a expansão e conexão com a Linha 20-Rosa reduziria uma sobrecarga da Linha 4-Amarela. A previsão é que seja a segunda parada mais movimentada de toda a Linha 20-Rosa (com 145,8 mil passageiros diários).
Além dos Jardins, a expansão da Fradique Coutinho abrange, também, imóveis nas ruas Teçainda e dos Pinheiros. Juntos, somam 1,7 mil m².
A consultoria do ex-presidente do Metrô Sergio Avelleda chegou a ser contratada por moradores dos Jardins para discutir mudanças no traçado da Linha 20-Rosa. O material foi recentemente apresentado em um evento divulgado pela Ame Jardins.
O Metrô considera, porém, que o caminho alternativo “não demonstrou consistência técnica” e não “contemplou a complexidade dos estudos realizados”. Entre os impedimentos apontados, estão:
- restrições geológicas;
- limitações de geometria;
- impossibilidade de integrar a nova linha à estação Faria Lima sem longas interrupções;
- intensa verticalização das quadras do entorno, inclusive no subsolo, o que impede a implantação de poços, áreas técnicas e acessos.
Como seria a Linha 20-Rosa?
A Linha 20-Rosa deve ligar a Lapa, na zona oeste, a Santo André, no ABC, com 32,6 quilômetros de extensão e 24 estações. O traçado passa por conhecidos endereços paulistanos — como a Faria Lima e os bairros Moema, Alto de Pinheiros e Saúde — além de São Bernardo do Campo, na região metropolitana.
Por enquanto, a última estimativa do Governo de São Paulo é de custo de cerca de R$ 35 bilhões. A expectativa é que 1,3 milhão de pessoas sejam atendidas.
De acordo com o estudo de impacto da Linha 20-Rosa, o traçado e as estações foram indicados a partir dos seguintes fatores:
- demanda do traçado escolhido;
- aspectos geográficos (como topografia e hidrografia);
- “sítio urbano construído” (redes viárias, arruamento e edificações);
- barreiras físicas naturais e construídas;
- tipologias de ocupação de solo e ambiente urbano;
- características e tipologias das atividades sociais e econômicas urbanas;
- características das populações residentes.
Como será a desapropriação?
De acordo com o Metrô, as próximas fases para desapropriação envolvem a avaliação de cada imóvel e orientações aos proprietários. Essas medidas serão tomadas, contudo, apenas após a conclusão do projeto básico (hoje em elaboração) e a definição do cronograma de contratação das obras.
“Trabalho será feito com transparência, responsabilidade e de acordo com a legislação vigente, assim como a avaliação dos imóveis que contará com análise de mercado e pagamento em depósito bancário. Em caso de discordância, o valor da indenização será estipulado pela Justiça”, completou em nota.
A DUP é uma das principais etapas para uma futura desapropriação, mas a sua publicação não torna o imóvel automaticamente público. Há a previsão de que mais imóveis tenham a declaração de utilidade veiculada até o projeto final da linha, tanto para estações quanto para poços de ventilação e saída de emergência.
Em geral, os processos de desapropriação costumam ser longos. Podem demorar até alguns anos, a depender do andamento da linha.
Os donos dos imóveis são inicialmente procurados para desapropriação amigável. Em caso de desacordo com a proposta, a desapropriação é feita por via judicial (quando o valor oferecido pode ser revisto, com análise até mesmo de perito).
O Metrô tem destacado que considera o valor de mercado, não o venal. Também salienta que o recurso é depositado integralmente em conta bancária.
A Linha 20-Rosa é discutida há mais de uma década, com diversos traçados cogitados. Em 2020, por exemplo, tinha 25 estações previstas, algumas posteriormente excluídas, como a Jardim Europa.
O que é o tombamento dos Jardins?
Partes do Jardim América, Jardim Europa, Jardim Paulista e Jardim Paulistano são tombadas desde 1986. Esses regramentos envolvem determinações basicamente urbanísticas (limites de altura, usos e vegetação, por exemplo), a fim de manter as características de “bairros-jardim”.
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