Valor Econômico – Em seu último dia no cargo, o ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB-AL), deverá firmar acordo com a Vale para a repactuação das concessões ferroviárias operadas pela mineradora, as estradas de ferro Carajás e Vitória-Minas. Após um acordo preliminar no fim de 2024, a empresa já pagou R$ 4 bilhões ao governo. Com o novo acordo, deverão ser pagos outros R$ 7 bilhões, e a empresa ainda terá que concluir as obras da Fico (Ferrovia de Integração Centro-Oeste), segundo o ministro.
“Amanhã, no meu último dia de ministério, nós teremos uma reunião decisiva com a Vale no sentido de enviar novamente uma proposta de acordo ao TCU [Tribunal de Contas da União]. Isso é muito importante para o Brasil, porque a companhia sabe que a gente precisa encontrar um denominador comum, para garantir novos investimentos e para que ela remunere com justiça os ativos públicos federais”, disse ele a jornalistas, nesta terça-feira (31). “O anúncio final só pode ser feito depois do reconhecimento do TCU, mas já é um grande avanço.”
O acordo deverá incluir o pagamento dos R$ 7 bilhões ao longo de 12 meses, além do compromisso de a Vale terminar as obras da Fico entre Mara Rosa (GO) a Água Boa (MT), com a retirada de cláusula que previa a possibilidade de saída da empresa, segundo pessoas a par do tema.
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Nas conversas, o governo reconheceu que a paralisação das obras da Fico, que levaram a um atraso, tiveram motivos alheios à Vale, o que garantiu um reequilíbrio. Ao mesmo tempo, houve um acordo de revisão dos valores da base de ativos regulatórias da concessão.
Um fator que ainda falta ser definido, segundo fontes, é como ficará a responsabilidade da Vale caso não seja possível remover os bloqueios que travam a obra. Hoje, a principal dificuldade é resolver um conflito com comunidades indígenas próximas ao trecho das obras. Com o acordo entre ministério e Vale, o termo ainda terá que ser discutido com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a Infra S.A antes do envio ao TCU.
Fontes divergem sobre o prazo que essa etapa pode levar, sendo que alguns afirmam que pode durar em torno de três meses, enquanto outros avaliam que pode haver um entendimento mais célere. A expectativa do governo é destravar o acordo para viabilizar o uso dos recursos da Vale em novos projetos, que seriam licitados ainda neste ano.
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