Valor Econômico – O Ministério de Transportes planeja publicar neste mês o edital da concessão do Anel Ferroviário Sudeste, entre Rio de Janeiro e Espírito Santo. Segundo fonte, ao menos quatro grupos mostraram interesse pelo projeto até agora. Entre eles, estariam a espanhola Acciona, a Power China e o consórcio formado pelas gestoras 4UM (antiga J.Malucelli) e Opportunity.
Procurada, a Acciona disse, em nota, que “está constantemente analisando oportunidades no setor de infraestrutura que estejam alinhadas à sua estratégia de negócios e de gerar impacto positivo para a sociedade”. Power China, 4UM e Opportunity não responderam até o momento.
O leilão da chamada EF-118, previsto para outubro pelo governo, deverá incluir um corredor entre Santa Leopoldina, próxima a Vitória, e São João da Barra (RJ), com possibilidade de ampliação até Nova Iguaçu (RJ). Ao todo, são previstos R$ 4 bilhões de investimentos, custeados pela União praticamente em sua totalidade.
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Os recursos necessários para os investimentos já estão garantidos. Os valores vêm dos acordos fechados pelo Ministério de Transportes com a Rumo e a MRS, pela renegociação dos aditivos contratuais de suas concessões ferroviárias.
O projeto está em análise pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Segundo o ministro dos Transportes, George Santoro, o principal desafio da avaliação, que precisa ser destravado, é o modelo de conta vinculada, com recursos das renegociações ferroviárias que serão usados como investimentos cruzados, dentro do próprio setor. “Este projeto vai ser o parâmetro, por isso leva mais tempo”, disse.
O governo federal corre para tirar do papel ainda neste ano – o último da atual gestão – alguns dos projetos ferroviários em estruturação. Além do leilão do Anel Ferroviário Sudeste, o mais avançado deles, há planos de lançar em junho também o edital de um chamamento público do Corredor Minas-Rio. O objetivo do projeto é oferecer ao mercado trechos ferroviários entre Arcos (MG) e Barra Mansa (RJ), para serem recuperados e operados em regime de autorização (totalmente privado).
Em julho, há também planos de lançar um leilão de terminais ferroviários existentes ao longo da Ferrovia Norte-Sul. Ao todo, 20 ativos deverão ser oferecidos, individualmente, segundo Santoro. Em um primeiro lote, em setembro, deverão ser ofertados cinco deles. Outros 15 também deverão ter licitação até o fim deste ano, provavelmente em novembro, afirmou o ministro.
Tratam-se de terminais de cargas como granéis líquidos e grãos, usados por companhias que transportam pela ferrovia. Dos 20 ativos, 19 deles estão em operação atualmente.
A perspectiva é que as concessões possam gerar R$ 100 milhões por ano de receita para a Infra S.A., que hoje é a responsável pelos terminais. Um dos objetivos da gestão, segundo Santoro, é fazer com que a estatal se torne superavitária – o que poderá se concretizar por meio das outorgas e da remuneração de projetos estruturados pela companhia, que poderia inclusive passar a oferecer o serviço para governos estaduais, disse ele.
Há ainda outros projetos programados para 2026. A nova licitação da Malha Oeste, concessão da Rumo que chegará ao fim e deverá passar por novo leilão, tem publicação de edital prevista para agosto, com leilão em novembro, no cronograma do governo.
Outro imbróglio que o ministério tenta destravar é o acordo de repactuação com a Vale, pelas renovações antecipadas das concessões da Estrada de Ferro Carajás e Estrada de Ferro Vitória-Minas. A previsão, segundo o calendário, é que o termo receba as aprovações finais em setembro deste ano. O acerto entre governo e mineradora precisa do aval da agência reguladora e do TCU.
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