O TEMPO – O Metrô BH foi multado pelo Corpo de Bombeiros fiscais constatarem a permanência de irregularidades nas medidas de segurança contra incêndio e pânico em uma edificação da concessionária. O edital de aplicação da multa foi publicado nessa quarta-feira (15/7).
Segundo o Corpo de Bombeiros, as irregularidades foram identificadas durante fiscalização realizada no âmbito de um processo administrativo iniciado em 2025. A concessionária já havia recebido uma advertência por escrito, mas, passados mais de 60 dias, as inconformidades não foram corrigidas.
Com isso, foi aplicada multa em dobro, no valor de 4.800 UFEMGs, o equivalente a R$ 27.791,52. De acordo com o edital, a infração consiste em não realizar a manutenção adequada das medidas de segurança previstas nas normas técnicas ou alterar, inutilizar, remover ou substituir equipamentos por outros que não atendam às exigências legais.
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O Corpo de Bombeiros informou ainda que a concessionária não apresentou recurso dentro do prazo legal contra o termo de aplicação da sanção. Apesar da multa, o Metrô BH ainda poderá regularizar as pendências por meio do sistema eletrônico de fiscalização. Caso as irregularidades persistam, a empresa poderá sofrer novas sanções administrativas, como aplicação de novas multas, cassação do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), embargo ou até interdição da edificação.
O edital não informa em qual estação ou instalação da concessionária foram encontradas as irregularidades nem detalha quais sistemas de segurança apresentavam problemas. A reportagem procurou o Corpo de Bombeiros e aguarda resposta.
A Metrô BH informou que recebeu a notificação emitida pelo Corpo de Bombeiros e “está analisando os apontamentos apresentados”. “A concessionária reforça que mantém compromisso permanente com a segurança de seus usuários, colaboradores e parceiros e adotará as medidas necessárias para atender às exigências dos órgãos competentes, em conformidade com a legislação vigente”, diz a nota.
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