G1 – O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou a apuração de possíveis irregularidades na compra de seis trens usados do metrô de Belo Horizonte pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) do Recife (PE) por R$ 60 milhões. A decisão foi tomada na quarta-feira (24) pelo ministro Jorge Oliveira, relator do caso.
A denúncia questiona, principalmente, o valor pago pelas composições ferroviárias da Série 900. Segundo o denunciante, que teve a identidade preservada, os mesmos veículos teriam sido negociados anteriormente por cerca de R$ 4,2 milhões.
Além disso, uma empresa privada teria oferecida à CBTU sete unidades por R$ 28 milhões. Mesmo assim, a estatal preferiu comprar seis trens da concessionária Metrô BH por R$ 60 milhões.
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Outro ponto levantado na queixa é a condição dos veículos. Conforme o denunciante, as composições têm aproximadamente 40 anos de uso, já foram retiradas de circulação em Belo Horizonte e podem apresentar desgaste elevado e tecnologias consideradas ultrapassadas.
A denúncia também pedia a concessão de medida cautelar para suspender a negociação. No entanto, o ministro relator do caso entendeu que interromper a compra poderia prejudicar o funcionamento do sistema metroviário da capital pernambucana.
Em nota, a Metrô BH disse que “as informações relativas ao processo de aquisição das seis composições ferroviárias da Série 900 deverão ser obtidas diretamente junto à Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU)”. O g1 procurou a CBTU para um posicionamento, mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem.
Sobrepreço em negociação
De acordo com a queixa, a concessionária Metrô BH e a MV Comércio de Máquinas teriam negociado as mesmas composições por cerca de R$ 4,2 milhões anteriormente. A MV Comércio ainda teria apresentado uma proposta para vender sete unidades à CBTU por R$ 28 milhões.
No entanto, a estatal federal preferiu adquirir seis trens da Metrô BH por R$ 60 milhões, valor que corresponderia a cerca de R$ 7 milhões por composição, acrescido de aproximadamente R$ 3 milhões por veículo para a substituição de sistemas e adaptações operacionais.
Pedidos da denúncia
O denunciante que teve pediu a suspensão dos pagamentos e a apuração de possíveis prejuízos aos cofres públicos, como sobrepreço ou superfaturamento. Além disso, solicitou a aferição da adequação técnica das composições e, caso presentes os requisitos legais, a concessão de medida cautelar para suspensão de novos desembolsos relacionados à operação.
Ao analisar o caso, o ministro Jorge Oliveira destacou que o metrô do Recife enfrenta problemas estruturais e precisa de mais veículos. Segundo o TCU, o sistema apresenta baixo nível de qualidade, e a atual frota deve chegar ao fim da vida útil até abril de 2027.
Por isso, o relator considerou que a compra dos trens usados pode servir como solução emergencial para manter a operação até uma futura concessão do modal. A área técnica do tribunal também apontou, em análise preliminar, que há indícios de viabilidade econômica e operacional na aquisição, mesmo que de forma temporária.
O TCU ainda avaliou que o custo da operação deve ser comparado aos prejuízos anuais do sistema, estimados em cerca de R$ 250 milhões, bancados com recursos públicos.
Providências
Mesmo negando a suspensão da negociação, o Tribunal determinou que a CBTU apresente, em até 15 dias, todos os documentos da transação, como contrato, ordens de compra, registros de pagamento e o processo administrativo completo.
O material será analisado pelo TCU para verificar se houve irregularidades no negócio.
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