Governo anuncia leilão da ferrovia Norte-Sul para o dia 28 de março

O governo anunciou nesta quinta-feira (29) que o leilão da
Ferrovia Norte-Sul será no dia 28 de março de 2019. O edital, que deve ser
publicado nesta sexta-feira (30), prevê uma outorga mínima de R$ 1,353 bilhão.
Esse é o valor que deve ser pago à União. Vence a disputa a empresa que pagar o
maior valor.

Segundo o superintendente de Infraestrutura da Agência
Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Alexandre Porto, 5% da outorga deve
ser pago à vista, como condição para a assinatura do contrato, e o restante em
120 parcelas trimestrais. “O pagamento de 5% à vista serve para afastar
eventuais aventureiros do certame”, afirmou Porto.

O trecho que irá a leilão tem 1.537 km e vai de Porto
Nacional, no Tocantins, a Estrela d’Oeste, em São Paulo. A ferrovia é tida como
um dos principais projetos para escoamento da produção agrícola do país.

O edital prevê 30 anos de concessão e proíbe a prorrogação
do contrato após o término.

Segundo o governo, 95% da ferrovia já está concluída. O
trecho que ainda não está em operação é o que vai de Ouro Verde de Goiás (GO) a
Estrela d’Oeste (SP) e deve ser concluído pela pela Valec, estatal responsável
pelo setor ferroviário e pela construção da Norte-Sul.

Depois que assumir a concessão, a empresa ou consórcio que
vencer o leilão terá que concluir alguns serviços de acabamentos ou instalação
de trilhos, mas não terá nenhuma obra de infraestrutura para finalizar,
informou o diretor de engenharia da Valec, Luiz Carlos Tanezini.

 

Interessados

 

Segundo o superintendente de infraestrutura da ANTT, há pelo
menos três grupos interessados no leilão: Rumo, VLI e a RZD, que é a estatal
ferroviária da Rússia. “Além de outros que apareceram, mas talvez não com tanta
energia como esses três que eu citei. Os chineses em certa medida têm
conversado também”, disse.

Durante evento de apresentação dos editais, no Palácio do
Planalto, o ministro dos Transportes, Valter Cassimiro, pediu que o setor
privado continue acreditando no Brasil. “Ao setor privado que irá investir
nesses projetos, peço que sejam arrojados, que invistam, que inovem e que
continuem acreditando no Brasil”, disse.

 

Leilão

Data: 28 de março

Prazo de concessão: 30 anos

Outorga mínima: R$ 1,353 bilhão

Investimento previsto: R$ 2,7 bilhões

Fonte: