Há três meses, funcionários da
Companhia do Metropolitado do Distrito Federal (Metrô-DF) aguardam ansiosamente
o aumento salarial prometido em acordo coletivo de 2015 e determinado pelo
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10), em dezembro do ano
passado. Dúvidas sobre a data-limite para o cumprimento da decisão, porém,
alongam a espera.
O Sindicato dos Trabalhadores em
Empresas de Transportes Metroviários do Distrito Federal (SindMetrô-DF) estima
que, só de retroativo, o órgão deverá desembolsar em torno de R$ 40 milhões. Já
o Metrô-DF ainda calcula os valores. No entanto, segundo o Metrópoles apurou,
mesmo que a cifra não chegue às estimativas dos sindicalistas, os valores serão
milionários.
Para pôr um fim na greve dos servidores
que reivindicavam a recomposição, o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
ordenou ao Metrô-DF, em 18 de dezembro de 2017, promover as medidas
necessárias, em até 90 dias, para implantar o reajuste de 8,41%.
Para isso, a Corte incluiu a
possibilidade de remanejar receitas orçamentárias no interior da empresa. O
TRT-10 também definiu prazo de até 12 meses para a companhia elaborar um
calendário para a quitação do retroativo desde 2015.
O SindMetrô-DF entende ter acabado, em
20 de março, o período para turbinar os contracheques dos servidores. Nesse
dia, completavam-se três meses após a notificação de ambas as partes, segundo o
diretor Leandro Santos.
Embargos de declaração
A entidade impetrou embargos de
declaração para solicitar o pagamento do reajuste e do retroativo em uma só
parcela. “O óbice da LRF [Lei de Responsabilidade Fiscal] era o único
impeditivo”, declarou o SindMetrô-DF, em nota.
O Metrô-DF, por outro lado, entrou com
embargos de declaração para questionar quando realmente passaria a contar o
período dado pelo TRT-10, esclarece o diretor-presidente da companhia, Marcelo
Dourado. Ele explicou que a incerteza consiste no prazo: se deve ser contado a
partir da decisão ou da publicação do acórdão, datada em 11 de janeiro de 2018
no Processo Judicial Eletrônico (PJe).
Marcelo Dourado, porém, deu uma
notícia esperançosa. Sem citar datas, disse que “será pago o reajuste muito em
breve”. Sobre o pagamento do retroativo de 2015 a 2017, o diretor-presidente da
empresa informou que o assunto será discutido com a Secretaria de Planejamento,
Orçamento e Gestão (Seplag) e com a Secretaria de Fazenda.
Os embargos de declaração devem ser
analisados pelo TRT-10 na próxima terça-feira (3/4).
Greve
O TRT-10 entendeu não ser abusiva a
greve iniciada em 9 de novembro de 2017. No entendimento do relator,
desembargador André Damasceno, não houve cumprimento das cláusulas firmadas no
acordo de 2015. Dessa forma, a paralisação ocorreu por “motivo plausível”.
Por outro lado, a Corte observou que o
cumprimento de algumas cláusulas do acordo coletivo está em andamento,
principalmente em relação a contratações de mais servidores.
A paralisação durou 40 dias. Cerca de
120 mil passageiros atendidos diariamente foram prejudicados com o movimento
paredista. Com menos trens circulando, o tempo de espera chegou a uma hora,
causando revolta nas estações.
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