A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho
(TST) decidiu que os trabalhadores da Via Quatro, concessionária que administra
a linha 4-Amarela (Luz-Butantã) do Metrô paulista, e do Veículo Leve sobre
Trilho (VLT) da Baixada Santista, operado pelo Consórcio BR Mobilidade, devem
ser filiados ao Sindicato dos Metroviários de São Paulo e não ao Sindicato dos
Empregados nas Empresas Concessionárias no Ramo de Rodovias e Estradas em Geral
do Estado de São Paulo. A decisão passa a valer com a publicação do acórdão no
Diário da Justiça, mas o sindicato das concessionárias ainda pode recorrer da
decisão.
Os metroviários
ingressaram com a ação em 2013, por entender que trabalhadores de um mesmo ramo
não podem se filiar a entidades sindicais diferentes. O sindicato das
concessionárias mantém a organização dos trabalhadores da Via Quatro desde 2011
e do VLT desde 2016. Se mantido entendimento da sexta turma, a decisão valerá
também para as concessões das linhas 5-Lilás (Capão Redondo-Moema) e 17-Ouro
(Congonhas-Morumbi), além da linha 6-Laranja (Brasilândia-São Joaquim).
Para
Raimundo Cordeiro, coordenador do Sindicato dos Metroviários, a vitória na
Justiça vai permitir garantir os direitos dos trabalhadores da Via Quatro e do
VLT. “Essas concessões são verdadeiras ditaduras para os trabalhadores. Ameaças
e demissões contra qualquer um que tenta se organizar. Nosso contato tem de ser
escondido, porque os profissionais têm medo”, afirmou.
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Cordeiro
disse que há tempos os funcionários da Via Quatro reivindicam ser filiados ao
Sindicato dos Metroviários. “Sabem que somos um sindicato forte e de luta. E
agora vamos lutar para garantir melhores condições para todos os companheiros
da Via Quatro e do VLT”, completou. A Via Quatro tem cerca de 900
trabalhadores.
O presidente
do Sindicato dos Empregados nas Empresas Concessionárias no Ramo de Rodovias e
Estradas em Geral do Estado de São Paulo, Rosevaldo Oliveira, defendeu o
direito da entidade de manter os trabalhadores de concessionárias. “Acatamos a
decisão judicial, mas vamos recorrer. Esse ano até já temos o acordo coletivo.
A princípio, trabalhador de concessão é nosso e, até que se prove o contrário,
não vamos abrir mão da organização deles”, afirmou.
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