A Rumo Malha Paulista, controlada da
Rumo Logística, foi um dos 37 empregadores incluídos na terça-feira na chamada
“lista suja do trabalho escravo”, divulgada pelo Ministério do Trabalho. A
inclusão da companhia está ligada a um caso de 2010, envolvendo a ALL Malha
Paulista, adquirida pela Rumo em 2014.
Na ocasião, o Ministério Público do
Trabalho (MPT) recebeu denúncia anônima que relatava trabalhadores em condições
análogas à escravidão em alojamento da companhia em Embu-Guaçú (SP), para a
obra da Estação Ferraz. Foram resgatados pelo MPT 51 trabalhadores. Em 2015, a
ALL foi condenada ao pagamento de R$ 15 milhões após ação civil pública movida
pelo MPT.
A Rumo contesta a inclusão da empresa na
lista e afirmou em nota que irá recorrer “por ser totalmente equivocada”.
Segundo a empresa, a inclusão é indevida, pois estão pendentes no Ministério do
Trabalho os recursos apresentados pela antiga ALL contra os autos de infração
“irregularmente lavrados em seu nome”. A companhia diz que os autos lavrados em
2010, cinco anos antes da fusão ainda estão sendo debatidos entre Justiça e
ministério.
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A Rumo também nega responsabilidade pelo
ocorrido, uma vez que aconteceram em obra contratada pela ALL e de
responsabilidade da Prumo Engenharia. “Não bastasse, certo é o fato de que a
prestadora de serviços – Prumo Engenharia – assumiu integralmente a
responsabilidade pela condição dos trabalhadores, tendo inclusive comparecido
perante a Superintendência Regional do Trabalho em 2010 e assumido todos os
ônus decorrentes da suposta contratação irregular de mão de obra, tendo sido
homologadas as rescisões de contratos com a anuência do Ministério do Trabalho,
sem qualquer interferência da antiga ALL”, informa a nota da Rumo.
A empresa alega ainda que a justiça
penal já considerou inexistentes no caso concreto os requisitos para a
configuração do ilícito de trabalho escravo. “A Rumo se valerá de todos os mecanismos
processuais e legais existentes para demonstrar que a ação é absolutamente
nula, devendo o seu nome ser prontamente excluído da lista, bem como para
demonstrar que não houve prática de irregularidade trabalhista que possa lhe
ser imputada”, completa o comunicado da Rumo, que afirma repudiar qualquer
prática contrária aos direitos trabalhistas.
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