Pré-candidato pelo PSDB, o ex-governador
de São Paulo Geraldo Alckmin é, por enquanto, o único dos presidenciáveis que
entra na disputa vindo do Executivo. Após quase oito anos no comando do estado
mais rico do país, o tucano passou o bastão para seu vice, Márcio França (PSB),
na semana passada. A equipe de checagem do GLOBO voltou às propostas de governo
apresentadas por Alckmin ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2010 e 2014 e
listou as promessas presentes nos dois planos.
A primeira checagem da série mostra que
a expansão da malha metroviária e ferroviária paulista até aconteceu, mas num
ritmo bem abaixo do prometido. Os investimentos em transporte sobre trilhos
eram uma das principais apostas do governador para reduzir as emissões de
poluentes no estado. Contudo, com os atrasos, a emissão de gás carbônico (CO2)
cresceu.
“Ampliar a rede de Metrô, trens
metropolitanos e corredores de ônibus, dando sequência ao plano Expansão São
Paulo” (2010)
As notícias estão em todo lugar. Reportagens e entrevistas exclusivas sobre o setor ferroviário, só na RF — desde 1940.
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“Construir novos terminais e novas
estações bem como modernizar as existentes, promovendo condições para a
dinamização econômica e social no entorno urbano das estações e terminais”
(2014)
Fora do prazo
A malha metroviária de São Paulo foi
ampliada nas gestões de Alckmin em 18% e tem, hoje, 80,4 km. Entre 2011 e 2017,
a expansão foi de 12,1 km. Nesse período, foram inauguradas 11 estações. Os
dados constam em um relatório da Companhia do Metropolitano de São Paulo
divulgado em fevereiro. A previsão é de que, até o fim do ano, a expansão da
rede chegue a 22 km e sejam inauguradas mais 7 estações.
As obras, no entanto, registraram
atrasos em diversas linhas. A estação Oscar Freire, da Linha 4 – Amarela, por
exemplo, foi inaugurada somente no último domingo, quatro anos após o prazo
inicial. O novo trecho da linha 15 – Prata do Monotrilho, que compreende as
estações São Lucas, Camilo Haddad, Vila Tolstói e Vila União também sofreu um
atraso significativo. Parte das obras deveria ter sido entregue em 2012 e a outra
em 2014.
Os contratos envolvendo a modernização
do metrô de São Paulo também são alvo de investigações há mais de quatro anos,
por suspeita de existência de cartel entre empresas multinacionais com
conivência de agentes públicos. Em fevereiro, o Tribunal de Justiça de São
Paulo condenou 12 empresas envolvidas em fraudes em licitações para a
construção e instalação da Linha 5 Lilás. Três estações desta mesma linha foram
inauguradas em setembro de 2017, com atraso de três anos. Segundo o Ministério
Público de São Paulo, além da Linha 5, as obras da Linha 2 também são
investigadas por suspeita de pagamento de vantagens indevidas a funcionários
públicos.
Procurada, a Secretaria de Transportes
Metropolitanos de São Paulo afirma que o Governo de São Paulo promoveu entre
2011 e abril de 2018 a “maior ampliação da história do metrô”.
“É preciso ressaltar que muitas vezes obras só não são entregues antes por
problemas alheios ao Estado, como empresas que quebraram, licitações que
tiveram de ser refeitas ou atrasaram por causa de contestações. O Brasil viveu
nos últimos anos a mais profunda recessão da história – o que afetou também as
empresas privadas”, diz o texto.
A secretaria afirmou ainda que nos casos
da estação Oscar Freire e da Linha-17-Ouro o consórcio que venceu a licitação
não conseguiu realizar a obra. Já as obras da Linha 15-Prata exigiram desvio e
correção do córrego da Mooca após execução do projeto executivo.
“Lutar, junto ao governo federal,
pela construção do terceiro terminal no Aeroporto de Guarulhos e viabilizar o
Expresso Aeroporto, levando o trem metropolitano para Guarulhos” (2010).
“Concluir a implantação das
conexões dos Aeroportos de Guarulhos e o de Congonhas com o sistema
metro-ferroviário da Região Metropolitana de São Paulo” (2014).
Fora do prazo
O terceiro terminal do Aeroporto de
Guarulhos entrou em operação em maio de 2014, um ano e nove meses após o início
das obras sob responsabilidade da concessionária GRU Airport. O investimento
foi de R$ 2,9 bilhões. Já a Linha 13-Jade da Companhia Paulista de Trens
Metropolitanos (CPTM), que liga São Paulo ao aeroporto, só entrou em operação
no dia 31 de março deste ano.
Iniciada em 2013, a obra recebeu
investimento de R$ 2,3 bilhões e foi entregue 14 anos após ser prometida pela
primeira vez. Por enquanto, a linha opera apenas aos sábados e domingos, das
10h às 15h. A previsão é de que a partir de junho funcione regularmente, todos
os dias da semana, de 4h à meia-noite.
Procurada, a Secretaria de Transportes
Metropolitanos de São Paulo argumenta que a linha consiste em um projeto novo e
totalmente diferente do Expresso Aeroporto, que seria realizado por meio de uma
parceria público-privada e deixou de ser atrativo para investidores quando o
governo federal anunciou o Trem de Alta Velocidade que atenderia Cumbica.
Segundo a secretaria, a começou a ser elaborada em 2012, quando a CPTM
contratou os projetos básico e executivo, o que permitiu a licitação e o início
das obras no final de 2013.
As obras da estação Congonhas da Linha
17-Ouro do metrô, em monotrilho, com conexão direta com o saguão do Aeroporto
de Congonhas, estão em andamento. A expectativa é de que o trecho seja
concluído no segundo semestre de 2019. Inicialmente, o primeiro trecho da
linha, que inclui a estação, estava previsto para 2014.
“Diminuir a emissão de CO2 na
atmosfera estimulando principalmente o transporte de carga e de passageiros
sobre trilhos” (2010).
“Definir as ações para a redução
das emissões de CO2 conforme marco legal” (2014).
Só na promessa
No plano de governo de 2010, Geraldo
Alckmin prometia diminuir a emissão de CO2. Entre 2011 e 2016, porém, o número
aumentou em três das quatro categorias de contagem de emissão do gás feita pelo
Sistema de Estimativas de Emissões e Remoções de Gases de Efeito Estufa (SEEG),
do Observatório do Clima. Antes de assumir o governo do estado, a emissão por
energia, que engloba tudo que é emitido por produção e queima de combustíveis fósseis
e geração de energia elétrica (excluindo-se as emissões de metano de
reservatórios de hidrelétricas), era de 66 milhões de toneladas em 2009. Em
2016, o número atingiu 82 milhões de toneladas.
Em relação a emissão por meio da Mudança
de Uso da Terra e da Floresta — que inclui desmatamento, crescimento de
vegetação e calagem de solos agrícolas —, a emissão se manteve estável entre
2009 e 2015, com uma média de emissão de 2 milhões de toneladas, sendo que em
2016, o número saltou para 7 milhões de toneladas.
A emissão por meio dos Processos
Industriais foi a única que se manteve estável durante os anos de governo de
Alckmin, com emissão, em média, de 7 milhões de toneladas de CO2. Já a emissão
por meio de resíduos estava em 56 mil toneladas em 2009 e aumentou
progressivamente até 2016, quando ficou em 71 mil toneladas. A contagem dos
resíduos engloba tudo o que é depositado em lixões, o metano e o N2O emitidos
pelo tratamento de esgotos e o que vai para aterros controlados.
A segunda parte da promessa diz respeito
ao incentivo ao transporte de carga e de passageiros sobre trilhos. Somente
neste ano, menos de dois meses antes de sair do cargo de governador, Alckmin
autorizou a Secretaria de Logística e Transportes, por meio do Departamento de
Estradas de Rodagem (DER), a contratar um estudo que desenvolverá um novo
sistema de transportes para São Paulo. A proposta é de 2013 e promete construir
trens regionais em São Paulo para compartilhar a malha ferroviária entre o
transporte de cargas e de passageiros.
Procurada, a Secretaria do Meio Ambiente
de São Paulo ainda não respondeu ao pedido do blog para comentar a checagem.
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