Procuradoria e PF deflagram De Volta aos Trilhos

Na manhã desta quinta-feira, 25 de maio, foi deflagrada,
pelo Núcleo de Combate à Corrupção do Ministério Público Federal em Goiás
(MPF/GO) e pela Superintendência de Polícia Federal em Goiás (PF/GO), operação
conjunta para cumprimento de 2 mandados de prisão preventiva, 7 mandados de
busca e apreensão e 4 mandados de condução coercitiva em Goiás e no Mato
Grosso.

Em nota, a Procuradoria informou que os mandados foram
solicitados pelo Núcleo de Combate à Corrupção do MPF/GO e concedidos pelo juiz
substituto da 11ª Vara Federal da Seção Judiciária de Goiás, especializada em
crimes financeiros e lavagem de dinheiro.

A operação, que é um desdobramento das investigações da
Operação Lava Jato e nova etapa das Operações O Recebedor e Tabela Periódica,
baseia-se em acordos de colaboração premiada assinados com o MPF/GO pelos
executivos das construtoras Camargo Corrêa e da Andrade Gutierrez, que
confessaram o pagamento de propina ao então presidente da VALEC, José Francisco
das Neves, o Juquinha, bem como em investigações da Polícia Federal em Goiás,
que levaram à identificação e à localização de parte do patrimônio ilícito
mantido oculto em nome de terceiros (laranjas).

Os principais alvos da operação são José Francisco das
Neves, seu filho Jader Ferreira das Neves e o advogado Leandro de Melo Ribeiro.
Os dois primeiros são suspeitos de continuarem a lavar dinheiro oriundo de
propina, mantendo oculto parte do patrimônio amealhado. O último é suspeito de
ser laranja dos dois primeiros e de auxiliá-los na ocultação do patrimônio.

A pedido do MPF/GO, o juiz substituto da 11a Vara Federal da
Sessão Judiciária de Goiás determinou as prisões preventivas de Jader e de
Leandro, além das conduções coercitivas de Juquinha, do advogado Mauro Césio
Ribeiro (sócio e pai de Leandro), de Jeovano Barbosa Caetano e de Fábio Junio
dos Santos Pereira, suspeitos de prestarem auxílio para a execução de atos de
lavagem.

As buscas e apreensões têm como alvo as casas dos
investigados, a sede das empresas Pólis Construções e Noroeste Imóveis, que
funcionariam no escritório de advocacia de Mauro Césio e Leandro Ribeiro, bem
como a sede da Imobiliária Água Boa.

Condenação – Juquinha e seu filho já foram condenados na
ação penal nº 18.114-41.2013.4.01.3500 (operação Trem Pagador) a,
respectivamente, 10 e 7 anos de reclusão, por formarem quadrilha e lavarem
aproximadamente R$20 milhões provenientes da prática de crimes de cartel,
fraudes em licitações, peculato e corrupção nas obras de construção da Ferrovia
Norte-Sul, praticados por Juquinha quando presidiu a empresa pública VALEC.
Ambos aguardavam o julgamento de seus recursos em liberdade.

Prisões – As prisões foram pedidas porque se apurou que os
investigados, mesmo depois de condenados, continuam a cometer crimes de lavagem
de dinheiro (estão em plena atividade criminosa), estão produzindo provas
falsas no processo para ludibriar o juízo e assegurar impunidade, além de
custearem parte de sua defesa técnica (advogados) com dinheiro de propina.

Contudo, o pedido de prisão preventiva de Juquinha foi
indeferido pelo juízo, que considerou não haver, no seu caso, provas
suficientes de atualidade criminosa.

Sequestro – Um dos principais objetivos da Operação é o
sequestro e apreensão dos seguintes bens, que estão sendo mantidos em nome de
terceiros como forma de ocultar sua real propriedade e a origem dos recursos
usados para a sua aquisição e que, segundo apurado, pertenceriam de fato a
Juquinha e seu filho Jader:

– Apartamento nº 2301, no edifício IT Flamboyant, no Jardim
Goiás, em Goiânia/GO;

– Apartamento nº 1403-B, em construção no Edifício
Residencial Applause-New Home, no Setor Coimbra, em Goiânia;

– 05 (cinco) casas populares, de números 05, 06, 07, 08 e
09, localizadas no Condomínio Residencial Pôr do Sol II, na cidade de Bela
Vista/GO;

– Aeronave
King Air, prefixo PT-WFN;

– Aeronave Neiva Seneca III, prefixo PT-VOV,;

– Nota promissória emitida por FÁBIO JÚNIO SANTOS PEREIRA,
no valor de R$750 mil;

– As cotas do capital social de NOROESTE IMÓVEIS LTDA., bem
como dos imóveis registrados em nome dela (loteamento Jardim Noroeste, com
quase 300 lotes, em Água Boa/MT, e duas glebas de terra nos municípios de Breu
Branco/PA e Goianésia do Pará/PA).

Estima-se que com esses bens tenham sido lavados pelo menos
R$4,4 milhões provenientes de propina, em valores de 2012. Entretanto, somente
após a avaliação desse patrimônio é que se chegará ao seu valor real.

“De Volta aos Trilhos” – A expressão é popularmente usada
para significar o retorno das coisas ao seu devido lugar, à normalidade. O nome
da operação é uma alusão a um dos seus principais objetivos, que é o de trazer
de volta parte dos recursos desviados da ferrovia Norte-Sul em forma de
propina.