Os cortes de despesas que o governo deve anunciar nesta
quinta-feira, 27, vão atingir mais fortemente os Ministérios da Integração, das
Cidades e dos Transportes. Segundo apurou o Estadão/Broadcast, o bloqueio
adicional não afetará todos os órgãos na mesma proporção do orçamento destinado
a cada um. A equipe econômica, que ainda tenta reverter parte desse
contingenciamento extra, enfrenta dificuldade em garantir o cumprimento da meta
fiscal, que prevê um déficit de no máximo R$ 139 bilhões.
Segundo informou um integrante da equipe econômica, o
governo vai revisar todos os itens de despesa para 2018 e também 2017 para
traçar um plano emergencial. Os números do Tesouro divulgados ontem mostraram
um quadro dramático. O rombo acumulado em 12 meses até junho alcançou R$ 182,8
bilhões, um déficit R$ 43,8 bilhões maior do que a meta de 2017. Economistas
apontam que a meta pode estourar em R$ 20 bilhões, exigindo do governo ações
ainda mais duras para evitar ter de pedir ao Congresso autorização para
aumentar o déficit. As cúpulas das áreas política e econômica do governo se
reúnem hoje pela manhã no Ministério da Fazenda para discutir medidas.
O presidente Michel Temer foi aconselhado a jogar mais duro
com o corporativismo do funcionalismo público federal e vai autorizar o
adiamento do reajuste de várias categorias de servidores em 2018. O assunto
entrou em pauta e outras possíveis medidas estarão sendo discutidas a partir de
hoje, disse a fonte da equipe econômica.
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Até agora, a área econômica espera conseguir resgatar mais
R$ 1 bilhão em precatórios não sacados que estão depositados na Caixa. Ontem, a
Petrobrás anunciou que aderiu ao Refis e vai pagar à vista R$ 1,3 bilhão neste
ano de uma dívida de R$ 4,3 bilhões que está sendo renegociada. O restante será
pago em 145 prestações a partir de janeiro de 2018. Caso haja o ingresso dessas
receitas, o corte adicional no Orçamento, programado em R$ 5,9 bilhões, pode
ficar menor. O valor, no entanto, ainda é insuficiente para impedir que haja
novo aperto nas contas. O corte atualmente em vigor é de R$ 39 bilhões.
O governo precisa divulgar até o fim do mês a programação
orçamentária, onde vai especificar quais órgãos serão afetados pelo corte. Os
três principais ministérios afetados são responsáveis por importantes
programas, como a obra de transposição do Rio São Francisco (Integração), Minha
Casa Minha Vida (Cidades) e as concessões de rodovias, portos e aeroportos e
ferrovias à iniciativa privada (Transportes). A área econômica está trabalhando
na distribuição do corte e enfrenta pressão dos ministérios.
Para evitar um colapso da máquina administrativa, a
secretária do Tesouro, Ana Paula Vescovi, informou que com o corte o governo
fará um remanejamento das despesas de uma rubrica para outra para garantir o
atendimento de serviços essenciais à população. “Isso não elimina a necessidade
de conscientização dos ministérios do momento restritivo que passamos”,
afirmou.
Recentemente, as polícias Federal e Rodoviária Federal
suspenderam a prestação de serviços, como a emissão de passaportes e patrulha
das rodovias.
Rombo. Pelos cálculos do professor da Escola de economia da
Fundação Getúlio Vargas Márcio Holland, os números divulgados ontem apontam um
rombo acima de R$ 20 bilhões em relação à meta. Segundo ele, dois terços desse
adicional do déficit são decorrentes do aumento de despesas com pessoal e um
terço, são gastos para pagamento dos benefícios da Previdência. “O déficit deve
passar de R$ 160 bilhões este ano e já jogando contra um déficit menor no
próximo ano”, disse Holland, ex-secretário de política econômica. Em 2018, a meta
é não ultrapassar um rombo de R$ 129 bilhões.
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