A Justiça autorizou a retomada das obras de aprofundamento e
construção de uma cava submarina no Canal de Piaçaguera, que serve de acesso
aos terminais marítimos em Cubatão (SP), no complexo do Porto de Santos, no
litoral de São Paulo. A decisão foi estabelecida nesta segunda-feira (4).
Em 9 de agosto, o Tribunal de Justiça suspendeu os trabalhos
ao acatar uma ação popular denunciando eventual poluição ambiental, em razão
das intervenções no local. A alegação era de que as obras poderiam ocasionar
impactos ambientais, que não foram avaliados em laudos técnicos apresentados
anteriormente.
A dragagem, iniciada em 2016, visa ampliar a profundidade no
canal para a navegação de navios maiores e com maior capacidade. Os sedimentos
retirados da via navegável nas proximidades dos terminais são depositados em
uma cava, construída na confluência do Canal do Estuário, também no cais
santista.
O novo entendimento do Tribunal de Justiça cassa a decisão
liminar (provisória) que suspendia os trabalhos. O juiz relator Ruy Alberto
Leme Cavalheiro afirmou que o efeito suspensivo, que forçava a paralisação de
todas as atividades no canal de navegação, pode “acarretar maiores
prejuízos”.
O relator ainda afirma que a 1ª Câmara Reservada ao Meio
Ambiente do Tribunal vai avaliar “eventuais divergências existentes entre
os laudos técnicos”. A VLI, responsável pelo serviço, informou que a
retomada das atividades ocorreu já nesta tarde no Canal de Piaçaguera.
Obras
Parte dos sedimentos no fundo do Canal de Piaçaguera é
contaminada por poluentes orgânicos e inorgânicos, provenientes da produção
industrial naquela região. Por isso, a dragagem é diferente daquela realizada
no canal de navegação do Estuário, justamente para conter eventual impacto ao
meio ambiente.
A cava [buraco] foi aberta em outro ponto de maior
profundidade no Canal de Piaçaguera, para receber o material dragado
contaminado. A obra é alvo de protestos de ambientalistas, que denunciam danos
ao ecossistema, e de empresários portuários que desejam construir um terminal
também naquela região do cais.
Entre os beneficiários das intervenções na via navegável
nessa região do cais santista, está a VLI, cujo terminal localizado em Cubatão
foi ampliado recentemente. A empresa, apesar de ser uma das financiadoras da
obra, que é particular, não foi citada no processo que resultou na suspensão
das atividades pela Justiça.
“A VLI reitera que o método de confinamento de
sedimentos em cava subaquática, devidamente aprovado por todos os órgãos
ambientais, é a melhor solução para a dragagem do Canal de Piaçaguera. Além de
elevar a qualidade ambiental do Estuário, a tecnologia é reconhecida e
utilizada mundialmente”, disse em nota.
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