Governo de MT diz que deve lançar nova licitação em 2018 para concluir obras do VLT

O governo de Mato Grosso deve lançar uma nova licitação em
2018, na modalidade Regime Diferenciado de Contratação (RDC), a fim de
contratar uma nova empresa para concluir as obras do Veículo Leve sobre Trilhos
em Cuiabá e Várzea Grande, região metropolitana da capital. Iniciada em 2012, a
obra já custou mais de R$ 1 bilhão aos cofres públicos e está longe de ser
concluída.

De acordo com o governo, a decisão de romper as negociações
com o Consórcio VLT-Cuiabá para a retomada das obras, que corriam na Justiça
Federal, foi tomada em agosto passado, após a realização da Operação
Descarrilho, deflagrada pela PF, que apontou crimes de fraudes na licitação e
corrupção durante a escolha do modal para Mato Grosso.

Por meio de nota, o Consórcio VLT rebateu os argumentos que
embasam a rescisão do contrato e disse que tem interesse em retomar e concluir
a obra.

A expectativa do governo é de que um novo edital seja
lançado até o fim de fevereiro do ano que vem, aberto a empresas de todo o
país. O valor que será necessário para a conclusão da obra, segundo a
Secretaria Estadual de Cidades (Secid), ainda está sendo estudado pela equipe
técnica do governo.

“Atualmente, o Estado tem R$ 193,4 milhões destinados ao VLT
e a Caixa Econômica Federal já sinalizou positivamente quanto ao empréstimo
para finalização do modal”, afirmou a Secid, por meio de nota.

Segundo a pasta, o governo tem a opção de terminar a obra
com recursos públicos, por meio  de
licitação, enquanto que a operação do VLT deverá ser realizada via Parceria
Público Privada (PPP).

 

A obra

 

A obra do VLT está paralisada desde dezembro de 2014, quando
passou a ser alvo de uma ação na Justiça Federal. Orçada inicialmente em R$
1,477 bilhão, a obra já consumiu mais de R$ 1 bilhão dos cofres públicos sem
que metade do trajeto previsto tenha sido concluído. Dos 22 km de extensão dos
trilhos, apenas seis foram terminados pela empresa.

O VLT deveria ter ficado pronto para atender a demanda da
Copa do Mundo de 2014. Antes da operação da PF ser deflagrada, o maior impasse
para a conclusão do projeto era em relação ao custo para concluir a obra. O
estado dizia já ter repassado R$ 1.066 bilhão às empresas e que o consórcio
chegou a pedir mais R$ 1,2 bilhão para terminá-la.