O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 10ª Região definiu
nesta quarta-feira (8) que o Metrô do Distrito Federal terá de rodar, no
mínimo, com 90% da frota e dos empregados em horários de pico, e com 100% da
capacidade no próximo domingo (12), para o segundo dia de provas do Exame
Nacional do Ensino Médio (Enem). A decisão é liminar (provisória) e pode ser
alvo de recurso.
A sentença se antecipa a uma paralisação anunciada pelos
trabalhadores, iniciada nesta quinta-feira (9) por tempo indeterminado. A ação
foi protocolada pela direção do Metrô do DF, que disse considerar a paralisação
“abusiva”.
Ao G1, o Sindicato dos Metroviários do DF (Sindmetro)
informou que ainda não tinha sido notificado da decisão e que, na noite de
quarta, não teria tempo hábil para avisar a todos os trabalhadores de qualquer
mudança. A categoria deve se reunir na manhã desta quinta.
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“Até o momento não fomos notificados. Não concordamos
em trabalhar com 30%. Neste primeiro dia, faremos uma paralisação de 100% da
categoria. No restante dos dias, será negociado o percentual”, afirmou ao
G1 o diretor do Sindmetro Alexandro Caldeira.
A direção do Metrô informou que não tem nova proposta
salarial para oferecer e que, agora, o assunto só poderá ser discutido no
dissídio coletivo aberto no TRT-10.
A decisão é assinada pelo desembargador do Trabalho Pedro
Luís Vicentin Foltran e prevê multa diária de R$ 100 mil em caso de
descumprimento. Os horários de pico, segundo o documento, são entre 6h e 10h, e
entre 16h30 e 20h30. Fora desses intervalos, os trens deverão rodar com 60% da
capacidade total.
A decisão judicial afirma que o Metrô-DF já havia elaborado
um plano de trabalho prevendo reforço para os candidatos do Enem, nos dois dias
de aplicação do exame. Por isso, o funcionamento terá de ser mantido. O reforço
inclui o uso do Passe Livre, por exemplo, já que os cartões devem ser usados
apenas em dias letivos.
Leia também: Metrô do
DF entra em greve; funcionários pedem aumento e novas contratações
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