Promotoria busca solução para consequências ambientais e urbanísticas do abandono de ferrovia

Um inquérito civil concluído pelo Ministério Público
Estadual (MPE) constatou irregularidades ambientais e urbanísticas no trecho de
ferrovia entre Álvares Machado e Presidente Prudente. Assessores técnicos do
MPE percorreram os trilhos e se depararam com situações que envolvem desde o
descarte indevido de lixo e entulho, ocupações irregulares e até animais
soltos.

Segundo a Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e do
Urbanismo, na maioria do trecho, que possui cerca de 15 quilômetros de
extensão, “o matagal que surgiu com o abandono da via férrea constitui-se ainda
esconderijo e abrigo para usuários de drogas e marginais”.

O Ministério Público anunciou nesta terça-feira (28) que
realizará uma reunião para a qual deverão ser convidados os prefeitos,
secretários de Obras e vereadores das duas cidades, bem como o comando local da
Polícia Militar.

A ideia do promotor de Justiça André Luís Felício é juntar
mais subsídios sobre outras eventuais irregularidades existentes ao longo da
margem dos trilhos para poder firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)
com a América Latina Logística (ALL), empresa responsável pela manutenção de
todo o trecho.

Caso o TAC não dê resultado, a Promotoria de Justiça deverá
ajuizar uma ação civil pública no Fórum de Presidente Prudente “de modo a
defender os interesses da população local que já sofre com o abandono logístico
do transporte ferroviário e agora começa a experimentar dissabores urbanos e
ambientais oriundos do descaso da ALL para com os trilhos que cortam as duas
cidades”.

Medo

A aposentada Maria Aparecida da Silva, moradora da Vila
Mendes há 57 anos, contou ao G1 que a situação de abandono da ferrovia causa até
medo.

“Eu sempre passo por esse trecho. Antigamente, quando ia até
o supermercado e voltava à noite, até arriscava passar por aqui, mas hoje em
dia, não. O mato é alto e os usuários de drogas vivem pelo trecho. Está muito
abandonado. Dá até medo”, explicou Maria Aparecida.

O microempresário Renato Miranda da Silva, que possui um
comércio na Vila Marina, relatou ao G1 que acredita que o local deveria passar
por manutenção constante.

“Tinha de ser feita uma limpeza pelo menos de 15 em 15 dias.
O trecho fica abandonado. Fica feio até para o comércio, pois o que poderia
servir de ponto de referência acaba prejudicando”, concluiu o microempresário
ao G1.

Outro lado

A Prefeitura de Presidente Prudente informou que ainda não
foi comunicada pelo MPE sobre o assunto, mas ressaltou que já notificou a
empresa Rumo sobre os problemas no local.

Já a Prefeitura de Álvares Machado informou que é a
responsável pela limpeza no trecho da linha férrea e realiza serviços
constantemente, “todavia, lamenta que a própria população faça depósito de lixo
em local não adequado”. Ainda segundo o Poder Executivo, a Divisão de Obras já
tem prevista uma nova limpeza no local nos próximos dias.

Em nota ao G1, a concessionária Rumo esclareceu que realiza
a roçada periodicamente, conforme cronograma interno.

“Vale ressaltar que a empresa não gera resíduos
domésticos e não é responsável pela sua gestão, uma vez que esta obrigação é
exclusiva da administração pública. Dessa forma, por não ter poder de polícia,
não tem condições de solucionar problemas envolvendo usuários de drogas e
marginais. Isso deve partir do município, por se tratar de questões
eminentemente sociais e de saúde pública”, concluiu a Rumo ao G1.