INFRAESTRUTURA: Leilão da Norte-Sul tem pendências e vai atrasar pelo menos três meses

Previsto
inicialmente para fevereiro de 2018, o leilão da Norte-Sul atrasará pelo menos
três a quatro meses. Com dificuldades da estatal Valec para concluir as últimas
obras da ferrovia e questionamentos do setor privado aos cálculos de demanda
feitos pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o governo agora
prevê a licitação para o fim do primeiro semestre.

Problemas –
Três problemas afetaram o cronograma divulgado originalmente – que previa o
lançamento do edital definitivo no mês passado – e ainda estão pendentes de
solução. O primeiro tem a ver com os trabalhos remanescentes no trecho entre
Ouro Verde (GO) e Estrela D’Oeste (SP), que já estão com mais de 90% de
execução física, mas enfrentam restrições orçamentárias da Valec e seguidos
bloqueios do Tribunal de Contas da União (TCU) para o pagamento às construtoras
responsáveis pelas obras.

Intenção – O
ministro dos Transportes, Maurício Quintella, já manifestou a intenção de
deixar o término das obras para a futura concessionária da ferrovia. Na
prática, entretanto, não é uma tarefa fácil: a Valec precisaria rescindir
contratos com as empreiteiras, poderia haver judicialização, um risco de
construção até agora inexistente passaria ao consórcio vencedor do leilão,
haveria queda no valor mínimo de outorga.

Decisão –
“Tem que haver uma decisão logo sobre isso”, cobra o consultor
Bernardo Figueiredo, ex-presidente da Empresa de Planejamento e Logística
(EPL), que assessora a gigante russa RZD, uma das mais interessadas no leilão.

Preço mínimo
– O preço mínimo para a Norte-Sul foi fixado em R$ 1,6 bilhão e poderia baixar,
caso sobrem novas obrigações para o vencedor da disputa. A concessão, por prazo
de 30 anos, abrange um trecho de 1.537 quilômetros entre Porto Nacional (TO) e
Estrela D’Oeste.

Estudos de
demanda – Na lista de pendências, o segundo grande problema está relacionado
aos estudos de demanda. “Houve muita contestação dos produtores”,
afirma o diretor-executivo do Movimento Pró-Logística, Edeon Vaz, ligado às
associações do agronegócio.

Estudos
oficiais – Os estudos oficiais indicam que as composições em direção ao Porto
de Santos (SP) devem transportar menos de 4 milhões de toneladas por ano no
primeiro quinquênio de operação. Para ele, essa estimativa está subdimensionada
e deve alcançar pelo menos 8 milhões de toneladas. “A ferrovia vai atender
à produção de Goiás, do Triângulo Mineiro e de parte do Mato Grosso do
Sul”, diz Vaz. “É preferível revisar esses estudos e atrasar o leilão
do que trabalhar com números irrealistas.”

Relevante –
Essa questão torna-se relevante para o futuro da Norte-Sul, porque ela é uma
ferrovia sem acesso direto a terminais portuários e os trens precisam passar
pela malha de outras operadoras para chegar ao litoral. E deriva daí o terceiro
problema a ser enfrentado antes do leilão: o direito de passagem dos trens por
essas outras ferrovias – como a Malha Paulista, controlada pela Rumo.

Termos
aditivos – Até agora, o governo não conseguiu fechar a negociação de termos
aditivos aos contratos de concessão das demais concessionárias que deverão
abrir seus trilhos para as composições oriundas da Norte-Sul. Na visão de
autoridades do setor, esses aditivos são necessários para dar tranquilidade a
potenciais investidores.

Discordância
– Figueiredo, que representa os russos da RZD no Brasil, discorda. Para ele, a
ANTT poderia resolver mais facilmente a pendência regulamentando o assunto por
resolução. Ex-diretor-geral da agência, o consultor acredita que bastariam
regras claras sobre um prazo para assinatura de acordos operacionais entre as
concessionárias. Se não houver acordo, o órgão regulador faria arbitragem. O
único ponto imprescindível, segundo Figueiredo, é que a quantidade de trens com
direito de passagem deve estar no contrato da Norte-Sul.

Versões
finais – Assim que chegar a uma definição sobre essas pendências, a ANTT
precisará enviar as versões finais do edital e do contrato para o Tribunal de
Contas da União (TCU). Depois de um aval do órgão de controle, a ideia é marcar
o leilão com prazo de cem s para uma análise detalhada das empresas. Há risco
de o cronograma escorregar para o segundo semestre, já em plena campanha
eleitoral.