O governo cogita deixar as obras remanescentes da Norte-Sul
sob responsabilidade do grupo vitorioso no leilão da ferrovia, que deve ocorrer
no primeiro trimestre de 2018. A promessa inicial era entregar todo o trecho
até Estrela D’Oeste (SP) pronto antes da assinatura do contrato, mas há
dificuldades para a estatal Valec terminar a construção.
Mais de 90% das obras já foram executadas e faltam só
trabalhos residuais, mas as restrições orçamentárias e bloqueios do Tribunal de
Contas da União (TCU) a repasses para empreiteiras contratadas pela Valec
levaram o governo a buscar uma alternativa.
O montante necessário para concluir a ferrovia gira em torno
de R$ 500 milhões. Mesmo sem a necessidade de grandes intervenções, essa
obrigação adicional à futura concessionária deve mudar os parâmetros divulgados
pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para o leilão. A outorga
mínima a ser paga pelo vencedor (fixada preliminarmente em R$ 1,63 bilhão)
poderia cair, porque os investimentos exigidos (estimados em R$ 2,8 bilhões)
aumentariam.
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Em construção há mais de três décadas, a Norte-Sul
transportará inicialmente 1,2 milhão de toneladas de cargas no trecho a ser
privatizado e a demanda subirá para 8 milhões de toneladas já em 2020, segundo
projeções oficiais. A concessão abrange 1.537 quilômetros de trilhos entre
Porto Nacional (TO) e o interior paulista.
Em outro empreendimento considerado “estruturante”
no setor, o da Transnordestina, a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) prometeu
ao governo entregar em março o projeto executivo da ferrovia. Ela deveria ter
sido concluído em 2010, mas ainda não tem 60% dos serviços executivos e já
sofreu repactuações do acordo original. A CSN é majoritária na ferrovia, mas a
estatal Valec é sócia e boa parte do financiamento tem origem em fundos do
governo, como Finor.
O orçamento atual das obras – estimado em R$ 7,5 bilhões –
ficou completamente defasado e exigirá nova conta. Fala-se agora em algo em
torno de R$ 11 bilhões. Por isso, tão logo o projeto executivo fique pronto, o
governo quer uma definição sobre esses investimentos adicionais.
A tendência é que a CSN, do empresário Benjamin Steinbruch,
só se mantenha à frente da Transnordestina se conseguir um sócio estratégico.
Se não, a saída pode ser a devolução espontânea do projeto à União e uma nova
licitação. Em qualquer cenário, a ligação ao porto de Pecém (CE) deverá receber
prioridade.
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