A Agência
Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizou a quarta sessão presencial
da Audiência Pública nº 14/2017, na tarde desta terça-feira (12/12), em
Brasília (DF). Evento reuniu 114 participantes para debater o aprimoramento da
minuta de edital e dos estudos técnicos que se prestarão a disciplinar as
condições em que se dará a concessão de ferrovia conhecida como Ferrogrão
(modelo greenfield –investimento ainda em estágio inicial, sem estrutura física
pronta), compreendida entre os municípios de Sinop/MT e Itaituba/PA.
No total,
foram realizadas quatro sessões presenciais, com a participação de cerca de 330
pessoas: uma em Cuiabá (MT), no dia 22/11; uma em Belém (PA), no dia 27/11; uma
em Sinop (MT), no dia 8/12; e uma em Brasília (DF), no dia 12/12.
Houve a
suspensão de duas sessões presenciais, que seriam promovidas no dia 4/12/2017,
em Itaituba (PA), e no dia 5/12/2017, em Novo Progresso (PA). O motivo foi
garantir a segurança e a integridade da equipe técnica da Agência, uma vez que
as comunidades indígenas realizaram bloqueio do acesso ao local da sessão em
Itaituba (PA).
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Os
interessados ainda podem participar. O período para o envio de contribuições
começou no dia 30/10/2017 e foi prorrogado por mais 45 dias após o dia
15/12/2017. As informações específicas sobre a matéria, bem como as orientações
acerca dos procedimentos aplicáveis à participação da sociedade civil na
Audiência Pública nº 014/2017 estão disponibilizadas, em sua integralidade,
clicando aqui. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos por
meio do envio de correspondência eletrônica ao endereço:
[email protected].
A Ferrogrão
– De acordo com a minuta do edital, o prazo da concessão será de 65 anos,
contados da data de assunção. O valor estimado do contrato é de R$ 14 bilhões,
correspondente à soma das receitas estimadas da concessionária, referenciado à
data-base de março de 2015. A remuneração da concessionária advirá do
recebimento da tarifa de transporte, tarifa de direito de passagem, tarifa de
tráfego mútuo, da exploração de receitas extraordinárias, entre outras formas.
O projeto
propõe-se a ser o novo corredor logístico do país, que relaciona o
desenvolvimento da fronteira agrícola brasileira à demanda por uma
infraestrutura integrada de transportes de carga, produzindo benefícios
socioeconômicos de alto impacto entre Sinop, no Mato Groso, e Itaituba, no
Pará. A produção de soja e milho são os destaques da região.
A Ferrogrão
faz parte dos projetos do Programa de Parceria de Investimentos (PPI). A previsão
do governo federal é publicar o edital no primeiro trimestre de 2018 e fazer o
leilão no segundo trimestre.
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