Entrave na renovação de concessão causa incerteza em planos da Rumo

Uma das principais apostas da Rumo, braço logístico do grupo
Cosan, com a compra da ALL – maior empresa ferroviária do Brasil – foi a
renovação antecipada da concessão da Malha Paulista por mais 30 anos. Filé
mignon da empresa, por ligar a maior região produtora de grãos do País ao Porto
de Santos, esse trecho é considerado estratégico para o projeto de expansão da
companhia. O problema é que, um ano e meio após assumir a gestão do negócio, a
renovação tem enfrentado uma série de entraves e incertezas.

Embora o vencimento da concessão seja apenas em 2028, a
renovação antecipada traria maior segurança aos investidores de que os aportes
prometidos pelo novo controlador – de R$ 8,5 bilhões nos próximos anos – para a
ampliação e melhoria da malha da ferrovia seriam efetivados. Desde que assumiu
a operação, em abril de 2015, as ações da Rumo quase dobraram na Bolsa, saindo
de R$ 3,47 para R$ 6,85, especialmente por causa da expectativa de renovação
das concessões e reestruturação financeira da ex-ALL, altamente endividada.

A reestruturação financeira foi praticamente concluída neste
mês. Além do alongamento da dívida e aumento de capital, de R$ 2,6 bilhões, o
grupo conseguiu aval do BNDES para financiamento de R$ 3,5 bilhões, aporte
necessário para a expansão da ferrovia. O nome ALL foi extinto pela Rumo.

Agora falta fechar a outra ponta: renovar a concessão.
Segundo fontes, é crucial para a liberação dos recursos do BNDES. Logo após o
fechamento do negócio, o empresário Rubens Ometto Silveira Mello, dono da
Cosan, teve da ex-presidente Dilma Rousseff a promessa de que a renovação seria
feita. Mas, com a troca da presidente, o rumo das conversas mudou.

Hoje, renovações de importantes concessões de ferrovias e
rodovias, que estavam em andamento no governo anterior, estão travadas. Além do
governo de Michel Temer querer tomar pé da situação antes de decidir que
caminho tomar, o Tribunal de Contas da União não está tão empenhado em acelerar
o processo de uma concessão que vai demorar para terminar.

Outro ponto é que há uma série de pendências que a ex-ALL
ainda precisa cumprir referente à concessão atual. Considerada uma ferrovia
complicada, mas estratégica do ponto de vista de escoamento de grãos do
Centro-Oeste para o Porto de Santos, a ALL acumulou nos últimos anos uma lista
de problemas que hoje pesa contra a renovação. Só na Agência Nacional de
Transportes Terrestres (ANTT), há 147 processos contra a empresa por
descumprimentos de contratos.

Entre eles, o aumento do número de acidentes associados à
redução da velocidade da ferrovia – indicadores que apontam falta de
investimentos na malha. Em 2009, foram 167 ocorrências. No ano passado, esse
número ficou em 495. Este ano, começaram a reduzir e, no acumulado até
setembro, somavam 236. Outro ponto que incomoda o governo e o TCU é a
subutilização e o sucateamento de parte da malha da empresa, de 12,9 mil
quilômetros. Segundo uma fonte em Brasília, quase 80% dos trechos da ferrovia
não têm condições de uso.

Fontes ouvidas pelo Estado afirmam que as conversas entre
novos gestores e governo foram retomadas e seguem bem. Procurada, a ANTT
informou que os processos de renovação estão em curso. “O governo federal
estuda editar uma medida provisória para este fim.” A Rumo, por meio de sua
assessoria, não se manifestou.

Ninguém duvida que renovação seja uma saída. Mas pode não
ser tão rápida e do jeito como era esperada. Às vésperas de uma nova safra
recorde de grãos prevista para 2017, o escoamento de soja e milho por trilhos
do Centro-Oeste para Santos é um dos gargalos a ser resolvido para melhorar a
eficiência do agronegócio. A logística é sempre um ponto sensível no elo dessa
cadeia.

Negociação tumultuada.
A incorporação da América Latina Logística (ALL) pela Rumo foi um processo
tumultuado. Na primeira oferta feita pelo Grupo Cosan, em fevereiro de 2012, a
companhia de Rubens Ometto Silveira Mello ofereceu R$ 896 milhões para entrar
no bloco de controle da ALL, com a compra das ações dos acionistas Wilson Ferro
de Lara e Riccardo Arduini.

Mas os outros sócios do bloco de controle – os fundos de
pensão Previ (do Banco do Brasil), Petros (Petrobrás) e BNDES, sobretudo, foram
contra e as negociações travaram. Meses depois, Cosan e ALL voltaram a
conversar. A incorporação das ações da ALL na Rumo foi acertada, mas a operação
encontrou forte resistência de operadores logísticos, que tentaram barrar a
negociação.

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