Obras de infraestrutura têm potencial de gerar emprego e um
novo impulso à economia do país. Um estudo da consultoria GO Associados
demonstra que obras estimadas em R$ 67 bilhões, as mais rápidas de viabilizar
entre as que compõem o programa de concessões anunciadas em setembro pelo
governo federal, poderiam criar 2,7 milhões de empregos e salários de R$ 28,2
bilhões.
Também proporcionaria uma melhora no caixa do governo, com
arrecadação de R$ 19,4 bilhões em impostos e estimularia o PIB em R$ 187
bilhões. Projetos de concessões anunciados em 2016 pelo governo do Estado de
São Paulo, no valor de R$ 17 bilhões, também poderiam gerar 830 mil empregos,
R$ 7,3 bilhões em salários e um impacto no PIB de R$ 46 bilhões.
“Os benefícios dos investimentos em infraestrutura para
a economia e para a população em geral são evidentes”, afirma Fernando
Marcato, consultor da GO Associados.
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Marcato afirma, porém, que além de benefícios, as obras de
infraestrutura geram impactos negativos que não estão sendo devidamente
mensurados.
O consultor defendeu durante o seminário “Como
dinamizar o setor de infraestrutura”, promovido pelo Valor, uma revisão da
maneira como é liberada a realização de obras no país.
A ideia é que sejam levados em conta também os riscos para a
qualidade de vida da população diretamente impactada pela obra e que se busquem
previamente maneiras de solucionar e mitigar problemas.
Marcato advoga a realização prévia, por parte das empresas
responsáveis pelos projetos, de uma due dilligence do impacto social da obra. A
ação preventiva, na avaliação do consultor, reduziria situações como a ocorrida
na construção da hidrelétrica de Belo Monte, que sofreu atrasos em decorrência
da oposição que a obra despertou nas comunidades ribeirinhas e indígenas da
região.
“Hoje iniciamos os projetos sem conhecer seus reais
impactos ambientais e sociais. Esse desconhecimento gera atrasos e custos
adicionais, além de oposição de parte da população”, afirma. “Uma
investigação prévia melhoraria a relação entre empresas e órgãos do governo e
também a relação com a população impactada”, diz.
José Carlos Martins, presidente da Câmara Brasileira da
Indústria da Construção (CBIC), diz que o governo brasileiro, nos últimos anos,
concentrou sua atenção em obras de grande porte, relegando a um segundo plano o
potencial de obras de médio e pequeno porte, que seriam capazes de gerar
benefícios imediatos para a população, sem demandar grandes recursos financeiros
ou demorados estudos de impacto sócio-ambientais.
Um levantamento realizado pela CBIC em 2016 detectou um
estoque de aproximadamente 400 projetos em todo o país que podem rapidamente
ser retiradas do papel e estimular a economia por meio de contratos de Parceria
Público-Privadas (PPPs) coordenadas por governos estaduais e municipais.
São obras de saneamento básico, aterros sanitários,
construção de escolas e hospitais, penitenciárias, parques e iluminação
pública. “Essas obras não demandam grandes recursos, mas seus
contratantes, as prefeituras e Estados, precisam de apoio para
estruturá-las”, diz.
O apoio necessário, afirma Martins, seria principalmente na
forma de assistência técnica e capacitação em estruturação de projetos e na
formatação legal dos contratos.
“Outro benefício é que estimulariam negócios envolvendo
principalmente pequenas construtoras e gerariam empregos para a população no
entorno das obras”, afirma.
O Brasil investe por volta de 2% do PIB em infraestrutura,
quando o necessário apenas para manter a qualidade da estrutura já existente
demandaria um investimento anual de 3% do PIB. Para impulsionar o crescimento
do país, na casa de 3% a 4% ao ano, o investimento necessário seria de 5% do
PIB ao ano.
Martin Raiser, diretor-geral do Banco Mundial no Brasil, diz
que a dificuldade de investir inibe os projetos em infraestrutura e como consequência
o país ocupa o 120º posto no ranking global de qualidade de infraestrutura.
“O problema do Brasil não é falta de planos de investimentos ambiciosos,
mas a dificuldade de implementá-los”, afirma Raiser.
O Brasil, lembra o diretor-geral do Banco Mundial, ocupa o
116º posto global no ranking doing business, desenvolvido pelo Banco Mundial
para medir a facilidade de fazer negócios em cada país.
Esse baixo desempenho brasileiro, segundo o executivo, é
resultado de quatro fatores principais. Regulação tributária complexa,
burocracia governamental, carga tributária alta e infraestrutura deficiente.
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