A Valec (estatal que desenvolve projetos ferroviários) passará por uma transformação para o novo papel que terá no novo modelo do setor ferroviário anunciado recentemente pelo governo. A afirmação foi feita nesta sexta-feira por Bernardo Figueiredo, presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), durante evento da Fundação Getulio Vargas (FGV), em São Paulo. “A Valec tende a passar por uma transformação, deixar de ser um Dnit ferroviário para ser uma facilitadora do modelo de venda de capacidade”, disse.
O Dnit é o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, responsável, por exemplo, pela manutenção e duplicação de estradas federais.
De acordo com o presidente da EPL, será definido um preço fixo para a circulação dos trens, o governo venderá esse direito de uso aos operadores. “Quando a venda atingir um certo nível, a gente irá disparar uma autorização para a concessionária ampliar a capacidade”, disse.
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Ainda segundo Figueiredo, todas essas informações serão de acesso livre. “Não terá restrição de entrada nem de capacidade.” Ele disse que o maior desafio desse modelo será elaborar a regulação para garantir que operadores independentes possam usar o sistema.
Segundo Bernardo Figueiredo, o novo modelo do setor, em que o governo assume o risco de demanda do uso da ferrovia, deve reduzir o subsídio do governo normalmente embutido nas concessões de ferrovias de 50% para cerca de 30%.
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