O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou sérias irregularidades na construção de um trecho de 178 quilômetros da Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol). A estatal responsável pelas obras, Valec, não realizou testes geológicos sobre a qualidade do solo, modificou o traçado pondo em risco uma Área de Preservação Permanente (APA), errou nos cálculos de inclinação de taludes e superestimou a distância entre jazidas de areia e canteiros da obra.
Na avaliação dos técnicos do TCU, que recomendaram a paralisação do projeto, os erros e omissões da Valec não permitem sequer avaliar o valor do prejuízo aos cofres públicos. No entanto, o ministro Weder de Oliveira, que relatou o processo, preferiu trabalhar com a Valec para sanar os problemas em vez de suspender os trabalhos. O trecho da Fiol custa R$ 754 milhões.
“O relatório de fiscalização apontou que as consequências das deficiências dos projetos básico e executivo já podem ser avaliadas por meio das alterações promovidas pelo primeiro termo aditivo”, diz a auditoria. “A conclusão do relatório neste item foi que a Valec desconhece os custos reais de mais de 40% do valor total contratado das obras.” Alertas. A auditoria não é o primeiro sinal de alerta do TCU sobre a Valec. Em março, o tribunal concluiu que os contratos da estatal relativos a três trechos da Ferrovia Norte-Sul foram encerrados sem que as obras fossem concluídas. O ex-presidente da Valec, José Francisco das Neves, o Juquinha, foi preso pela Polícia Federal no mês passado acusado de inflar preços da Norte-Sul para beneficiar empreiteiras.
Na semana passada, a presidente Dilma Rousseff preferiu deixar nas mãos de empresas privadas a construção e operação de 10 mil quilômetros de ferrovias, de acordo com o novo pacote de concessões.
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Erros. No caso da Fiol, a estatal alterou o traçado de um em cada quatro quilômetros do trecho que liga Rio de Contas ao Riacho da Barroca, na Bahia. Além disso, não levou em conta a presença de “interferências” no caminho da ferrovia, como estradas vicinais, rede elétrica e outros, sempre segundo o TCU. Sem os estudos adequados, apontou o tribunal, a Valec não tem como saber quanto custarão viadutos e pontes, por exemplo.
A raiz do problema envolve sondagens geológicas no percurso da ferrovia, que permitem identificar a qualidade do solo e o custo da construção.
Segundo Josias Cavalcante, diretor de Planejamento da estatal, os erros serão corrigidos usando o contrato com empresas supervisoras da obra. Estimativas internas da Valec apontam acréscimo de, no máximo, 3% ao valor total do trecho.
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