A Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) avaliará se vai permitir que as empresas do consórcio vencedor da primeira etapa da licitação do trem-bala possam participar também das próximas etapas, que incluem a elaboração do projeto executivo e a construção da infraestrutura ferroviária.
Essa foi uma demanda apresentada pelo diretor de mercados internacionais da Ferrovie Italiane, Giovanni Rocca, durante a audiência pública para discutir as minutas do edital de concessão do trem-bala, referente à primeira etapa d processo: operação, manutenção do sistema e transferência de tecnologia.
Roberto Dias David, representante da ANTT, explicou que atualmente o texto impede que as empresas pertencentes ao consórcio vencedor da primeira fase e as companhias subcontratadas por estas participem das próximas etapas, mas que o pedido será avaliado. As subcontratadas, segundo ele, são empresas que não fazem parte do consórcio e que terão sua experiência usada para preencher os requisitos exigidos de participação no edital, como tempo de prestação de serviço.
David disse ainda que o governo estuda como serão feitas as outras duas etapas do processo de implantação do trem-bala que vai ligar Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro. “As demais etapas do projeto de implantação ainda não têm definição [de data] para apresentação”, mas por enquanto o governo se compromete a realizá-las [projeto executivo e construção da infraestrutura].
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O representante da ANTT explicou que essas demais fases dependem do resultado da primeira, que definirá a tecnologia a ser usada na implantação do trem-bala. “Sem isso, não é possível fazer o projeto executivo”, que deverá considerar também túneis, pontes e viadutos.
O representante da empresa italiana informou que a Ferrovie opera cerca de mil quilômetros de linhas de alta velocidade em seu país, e que em dois anos terá mais um trecho de 200 quilômetros em funcionamento. Segundo ele, a companhia comprou 50 trens de alta velocidade que chegam a 360 km/h. As unidades serão fabricadas pela Bombardier e outras empresas.
Empresários pedem datas mais precisas
Empresários que participaram da audiência pública sobre o edital do trem-bala pediram que prazos estabelecidos pelo governo sejam mais específicos para que os interessados na licitação possam calcular melhor os custos e financiamentos, disse Herbert Resende, diretor da área de infraestrutura da Indra, companhia espanhola no Brasil. Ele citou como exemplo o prazo de conclusão da primeira parte da infraestrutura, estabelecido para 2016.
Roberto Dias David, representante da ANTT, afirmou que as datas são “para dar uma ideia” e que o órgão vai avaliar a proposta de colocar prazos mais precisos.
Representantes do consócio japonês interessado no trem-bala disseram que o grupo, que inclui empresas como Hitachi, Mitsubishi e Toshiba, deve apresentar sugestões ao edital de uma só vez numa data futura.
A ANTT explicou que as propostas apresentadas na audiência pública serão avaliadas e, se aceitas, modificarão o edital de licitação de operação do trem-bala, previsto para ser publicado em 31 de outubro.
Mais seis audiências serão realizadas até 21 de setembro. Todas nos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro. A sessão desta terça-feira ocorreu em Brasília (DF).
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