O governo de São Paulo afirmou neste domingo que pediu informações ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) sobre a denúncia feita pela multinacional alemã Siemens da suposta existência de cartel em licitações do metrô no Estado. Por meio de nota, a Corregedoria Geral da Administração paulista disse que solicitou a cópia do inquérito anunciado pelo Cade e afirmou que aguarda o “envio de documentos para que as irregularidades apontadas pelo órgão sejam apuradas”.
A Siemens delatou às autoridades antitruste brasileiras a existência de um cartel em licitações para compra de equipamento ferroviário e para a construção e manutenção de linhas de trens e metrô em São Paulo e no Distrito Federal, de acordo com reportagem publicada na edição deste domingo do jornal “Folha de S. Paulo”. A Siemens afirmou que fazia parte desse cartel, que teria atuado em pelo menos seis licitações.
O governo do Estado de São Paulo, por meio de nota assinada pela Corregedoria Geral da Administração, disse ter “total interesse no esclarecimento dessas denúncias” e afirmou que se for confirmado o cartel “pedirá a punição dos envolvidos no esquema e o ressarcimento de perdas aos cofres públicos”.
A Secretaria dos Transportes Metropolitanos de São Paulo, por meio de sua assessoria de imprensa, divulgou uma nota afirmando que tanto a secretaria quanto a Corregedoria Geral da Administração auxiliarão o Ministério Público “no que estiver ao seu alcance, da mesma forma que se colocaram à disposição do Cade”.
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Por meio da Secretaria de Comunicação Social, o Governo do Distrito Federal (GDF) informou que o contrato para manutenção do metrô foi firmado em 2007, portanto, antes da gestão do governador Agnelo Queiroz (PT). Mas ressalta que, à época, não houve questionamentos em relação à idoneidade do processo licitatório. A Secom informou ainda que o GDF e a administração do metrô se colocaram à disposição para fornecer documentos ou prestar informações para colaborar na investigação do Cade.
Em São Paulo, o Cade analisa as concorrências da linha 5-lilás do metrô e da CPTM; a extensão da linha 2-verde do metrô; a manutenção e contratação de trens da CPTM e projeto Boa Viagem, também da CPTM. No Distrito Federal, as autoridades investigam o contrato de manutenção do metrô.
De acordo com a reportagem da “Folha de S. Paulo”, o esquema irregular delatado pela Siemens envolveria também empresas que são candidatas a disputar o projeto do trem-bala, do governo federal, cujo leilão deve ser realizado em agosto.
Ao delatar o esquema, a Siemens assinou um acordo de leniência para tentar garantir isenção à empresa caso o cartel seja comprovado.
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