Edital do TAV deve sair até semana que vem

O edital para o trem de alta velocidade (TAV) deverá ser publicado até a semana que vem. Segundo o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, a expectativa é que o leilão para a escolha da empresa ou do consórcio responsável pela obra seja feito até o final de novembro, a pedido dos investidores interessados em apresentar propostas.

“Na semana que vem, já teremos condições de publicar o edital. Como os investidores solicitaram entre quatro e seis meses entre a publicação do edital e a entrega das propostas, o leilão deverá ficar para o final de novembro”, disse hoje (1º) o ministro. “Optamos por dar esse prazo porque avaliamos que é melhor um leilão ao máximo competitivo e com maior número de participantes”, acrescentou.

Segundo, o ministro declarou à Revista Ferroviária, a minuta do edital será ainda enviada ao Conselho Nacional de Desestatização (CND), para aprovação final. Ele acredita que depois de passar pelo TCU, o CND não fará qualquer objeção e poderá mesmo aprovar ad referendum. Nesse ínterim a ANTT estará fazendo os “pequenos ajustes solicitados pelo TCU”, disse o ministro.

Segundo Passos, a obra começará até o final de 2011 e poderá ficar pronta antes mesmo do prazo previsto, que é de cinco anos. “Isso vai depender do projeto que será apresentado pelo grupo vencedor do leilão”, disse. O trem-bala vai ligar as cidades do Rio de Janeiro, de São Paulo e Campinas.

“Em função de termos, desde o início, desenvolvido um trabalho conjunto com as áreas de meio ambiente, acho que concluiremos a licença prévia até o começo do segundo semestre. Assim, é possível que, com o termo de referência, comecemos as obras até o final do ano”, acrescentou o ministro.

Segundo ele, o prazo para a conclusão dependerá do traçado a ser apresentado no projeto. “Por isso, precisamos primeiro avaliar o resultado do leilão para que possamos afinar mais os prazos.”

A condução do processo – inclusive a questão da licença prévia para a obra – ficará a cargo da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). “Já destacamos uma força-tarefa para concluir adequações finais do edital para ajustar ao que foi determinado pelo TCU [Tribunal de Contas da União]”, disse o diretor-geral da agência, Bernardo Figueiredo.

O vencedor do leilão terá financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) durante 30 anos e direito de concessão por 40 anos.

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Fonte: Agência Brasil/RF