A Empresa de Planejamento e Logística (EPL) divulgou nesta quinta-feira (09/05) que alterou para 04 de junho a data da entrega das propostas para a contratação da empresa ou consórcio que irá gerenciar os trabalhos das empresas responsáveis pelo projeto executivo do Trem de Alta Velocidade (TAV). O vencedor da licitação será responsável pelo gerenciamento, supervisão e apoio técnico às atividades do projeto. Segundo a nota divulgada no site da EPL, a nova data “vai garantir maior competitividade ao processo”. A entrega estava marcada para a próxima terça-feira (14/05).
A Revista Ferroviária apurou que o motivo do adiamento foi a dificuldade dos consulados do Brasil no exterior em processar os documentos necessários para a habilitação de empresas estrangeiras na licitação.
Essa licitação é o primeiro passo para a entrega das propostas do leilão, em 13 de agosto. De acordo com o edital, podem participar da licitação qualquer pessoa jurídica legalmente estabelecida no País; empresas estrangeiras, desde que consorciadas com empresas nacionais; e consórcios. No caso de consórcios, a constituição ou composição não poderá ser alterada. Nenhuma licitante poderá participar da licitação com mais de uma proposta.
A contratação do gerenciamento do projeto será através do Regime Diferenciado de Contratação (RDC). A assessoria de imprensa da EPL informou que o valor do contrato é sigiloso, conforme as regras do RDC. A estatal recebeu mais de 100 perguntas no Caderno de Perguntas e Respostas que serão disponibilizadas.
O prazo de vigência do contrato é de 1.080 dias consecutivos, contados a partir da expedição da ordem de serviço inicial. O edital e seus anexos estão disponíveis no site da EPL – www.epl.gov.br – e podem ser baixados gratuitamente.
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