CAP defende redução de acidentes ferroviários

O Conselho de Autoridade Portuária (CAP) irá pedir oficialmente a Portofer, responsável pelo serviço de transporte ferroviário no Porto de Santos, que a empresa diminua os índices de descarrilamentos no complexo. A solicitação consta de uma série de melhorias pleiteadas pelo órgão para a empresa. Com a retomada das atividades do grupo de trabalho Ferrovias (o GTFerrovias), o CAP está determinando os níveis de desempenho pretendidos para a Portofer. Uma vez finalizado o documento com as propostas, caberá a Codesp repassá-lo à concessionária. ‘‘Vamos pressionar a Portofer’’, afirmou o diretor de Infra-estrutura e Serviços da Autoridade Portuária, Arnaldo de Oliveira Barreto, ao sair, ontem, da reunião no CAP.

A intenção do Conselho é, em última instância, conseguir aprimorar o contrato de uso da ferrovia no porto. Já em janeiro deste ano, a Portofer assinou um aditivo contratual. ‘‘Foram também estabelecidos alguns índices de perfomance, basicamente de descarrilamentos por mês e tempo de estadia (do trem na ferrovia). Quer dizer, foram colocados alguns índices’’, afirmou o assessor da diretoria de Infra-estrutura e Serviços da Codesp e coordenador do GTFerrovias, Francisco Vilardo Neto. ‘‘Queremos buscar um planejamento global e, dentro desse planejamento, o nível de investimento necessário’’.

A Portofer, controlada pela holding Brasil Ferrovias, detém sozinha a concessão das linhas férreas no porto desde 2000.

ANTT – Também ontem foi anunciado que o CAP irá participar das discussões, a serem arbitradas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), sobre a utilização do Direito de Passagem ou Tráfego Mútuo no acesso ao porto pela margem direita (Santos). No mês passado, a Agência aprovou a instauração de Procedimento de Arbitragem com a constituição de uma comissão, com o objetivo de solucionar o conflito entre a MRS Logística, concessionária do trecho de 16 quilômetros entre Cubatão e Santos, e a Brasil Ferrovias, que precisa utilizar o ramal para acessar o porto.

Posse – A reunião de ontem do CAP também foi marcada pela posse do prefeito de Santos, João Paulo Tavares Papa, como representante oficial dos municípios. Como suplente, estava o indicado pelo prefeito de Guarujá, Farid Madi, o ex-funcionário do Ministério dos Transportes, Jaime Santos Freitas Pacheco.

Fonte: A Tribuna – SP