Com a dificuldade em utilizar todo o dinheiro disponível do Projeto Piloto de Investimento (PPI), a equipe econômica estuda transferir as sobras de caixa dos últimos dois anos do programa para 2007. Prevê a liberação de R$ 10 bilhões no triênio 2005-2007, que seriam descontados do cálculo do superávit primário. Porém, apenas 20% dos recursos foram efetivamente pagos desde 2005 até o final do primeiro semestre deste ano. A proposta constará na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2007, que será concluída até o final da próxima semana.
No primeiro ano do PPI, em 2005, a execução teve início somente em maio. Naquele ano, o projeto teve apenas 33% de seu limite orçamentário efetivamente executado. Do limite total de R$ 3,58 bilhões autorizados para despesas no ano passado, somente R$ 1,21 bilhão foram gastos no período. A diferença entre o autorizado e o gasto, de R$ 2,36 bilhões, ficou para 2006 na forma de restos a pagar.
Paralelamente aos restos a pagar de 2005, o Ministério do Planejamento tem os recursos correntes de 2006. Porém, no primeiro semestre deste ano, o governo federal empenhou apenas R$ 548 milhões com o PPI. O valor corresponde a pouco mais de um sexto do total a que tem direito, R$ 3,26 bilhões. Técnicos do governo culpam atraso na votação do Orçamento 2006, aprovado apenas em março, e esperam acelerar o ritmo de empenhos até o fim do ano para cumprir toda a meta.
O total efetivamente pago nos mais diversos projetos no primeiro semestre foi R$ 1 bilhão. Somados aos R$ 1,2 bilhão de 2005, o governo utilizou apenas 20% dos R$ 10 bilhões que poderia investir em infra-estrutura sem se preocupar com a meta de superávit. “Só está faltando detalhes de como será distribuído esses recursos adicionais entre os órgãos que acompanham os projetos do PPI”, disse o diretor do Departamento Nacional de Infra-Estrutura e Transporte (Dnit), Hideraldo Luiz Caron.
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Com as mudanças, os recursos destinados à área de transporte podem chegar a R$ 4,2 bilhões em 2007, apenas dentro do programa. “Isso representa um aumento de quase 50% sobre os R$ 2,5 bilhões que nos são destinados todos os anos para o Projeto”, conta. A prioridade será concluir as obras das BR-101 Sul, BR-101 Nordeste, BR-381 em Minas Gerais, BR-153 em Minas Gerais e a BR-060 em Goiás. “Queremos ver essas obras concluídas ainda no primeiro semestre de 2007”, afirma Caron. Ao todo o PPI reúne 132 projetos, sendo que a maior parte na área de infra-estrutura rodoviária e ferroviária, considerados importantes pelo governo federal porque priorizam a área de logística, reduzindo custos. Dessa forma, os exportadores são diretamente beneficiados. O Ministério dos Transportes foi o órgão que mais realizou empenhos, totalizando R$ 444,4 milhões. A maior parte dos recursos, R$ 248 milhões, foram usados em obras rodoviárias, como na BR-364, BR-060, BR-154 e BR-101. As obras de ferrovias receberam mais de R$ 110 milhões, com destaque para a Ferrovia Norte-Sul, com empenho de R$ 89 milhões.
Em segundo lugar está o Ministério das Cidades, responsável por obras de saneamento. Foram empenhados mais de R$ 101 milhões. A previsão do Ministério do Planejamento é de sejam realizadas este ano novas licitações para o PPI no valor de R$ 1,7 bilhão.
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