Como presidente da empresa, tenho a obrigação de esclarecer os leitores e a senadora, que é candidata a presidente da República e tem o dever de estar corretamente informada. A licitação da linha 4 do Metrô, com 12,8 quilômetros de túneis, 11 estações e um pátio de manobras e oficinas, já foi realizada há mais de dois anos, e as obras estão em pleno desenvolvimento. O pátio Vila Sônia, área equivalente a 27 campos de futebol, está com 70% da obra civil concluída. Para a perfuração dos túneis e construção das estações, contamos com 27 frentes no momento, que empregam, diretamente, mais de 3.000 homens.
Portanto, o cuidado com a concorrência da linha 4 que o governo do Estado está licitando já foi tomado há mais de dois anos. Informamos também que não existe uma primeira etapa de 9,7 km, muito menos uma segunda de 3,2 km. Estamos executando a extensão total dos 12,8 quilômetros de túneis.
A operação da nova linha é que será realizada em duas etapas. A primeira, em 2008, quando colocaremos em operação o pátio Vila Sônia, os 12,8 km de túneis -desde Vila Sônia, na região do Butantã, até a Luz, no centro da cidade- e seis estações prioritárias de integração: Butantã, Pinheiros, Faria Lima, Paulista, República e Luz. As demais cinco estações irão funcionar a partir de 2012, mas, em 2008, já estarão com a sua obra bruta concluída.
O que estamos licitando no momento é a Parceira Público-Privada (PPP) para a operação da linha 4, pela iniciativa privada, por um período de 30 anos, a partir de 2008. O agente privado vai arcar com todas as despesas para operar a linha 4 -funcionários, energia elétrica, manutenção e limpeza- e irá praticar uma tarifa, fixada pelo governo do Estado, igual à das demais linhas do Metrô.
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O concessionário da linha 4, além de operar, ficará responsável também pela compra de 29 TRENS (174 carros do metrô) e de sistemas operacionais. Esse investimento privado representa cerca de 340 milhões de dólares, ou seja, 27% do investimento do governo (922 milhões de dólares), e não 37%, como afirmou a senadora. A soma de 37% com 73% dá 110%.
A título de curiosidade, a revista Railway Gazette Publication dá conta do sucesso da PPP da linha 4 do metrô de Pequim, que contou com recursos do governo chinês da ordem de 70%, e a iniciativa privada, que irá explorar aquela linha também por trinta anos, participou com 30%. São valores bem semelhantes aos da nossa modelagem para a linha 4, o que referenda o proposto pelos técnicos brasileiros.
Hoje, o Metrô de São Paulo fatura 1 bilhão de reais por ano e gasta, deste 1 bilhão, mais de 70% para pagar funcionários, 10% com energia elétrica e 20% com a manutenção e limpeza dos TRENS e estações.
Mas vamos esclarecer os pulos-do-gato que preocupam a senadora. A PPP da linha 4 do Metrô de São Paulo não garante lucro ao investidor privado. O que o governo do Estado garante é usuários, e só nos primeiros dez anos. Essa garantia só será válida se o número de passageiros for menor que 10% da previsão inicial e, mesmo assim, de forma parcial. Da mesma forma, se houver excesso de passageiros superior a 10%, o Estado recebe parte da receita. É o capitalismo de risco.
O edital de PPP da linha 4 não define valor, muito menos impõe restrição a qualquer agente financeiro. O concessionário pode buscar empréstimos em qualquer banco, inclusive no BNDES. Vale lembrar que o BNDES financia o metrô do presidente Hugo Chávez, na Venezuela, e ônibus para Fidel Castro, em Cuba. Não vejo razão para não financiar uma empresa privada brasileira.
A concessão da linha 4 do Metrô de São Paulo, por meio de uma PPP, é pioneira no país e está rigorosamente dentro da lei aprovada pelo atual governo federal, Senado e Câmara. Já passamos pelo crivo do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e aguardamos parecer do Tribunal de Justiça.
Não há ataque à economia popular. Em São Paulo, também combatemos os delinqüentes da política e
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